O SIMPE-RS, juntamente com a FENAMP e a ANSEMP, participou, na manhã da quarta-feira (28), de reunião com a deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL-RS) para tratar da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 32/2020, da Reforma Administrativa, que foi enviado pelo Governo Federal no início de setembro ao Congresso. Desde então, as entidades vêm buscando o diálogo com parlamentares para construir maioria contra a proposta. Para Melchionna, que deixou a liderança do PSOL na Câmara dos Deputados para concorrer à Prefeitura de Porto Alegre, os servidores correm grande risco ainda em 2020: “Acho que não vão esperar o próximo ano, vão esperar o final do segundo turno para começar a passar o trator”, avalia a parlamentar.
No encontro com as entidades, a deputada falou ainda sobre a pressão para que a Câmara vote a PEC Emergencial. De acordo com Melchionna, já existe uma movimentação do presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para votar a proposta no período entre o Natal e o Ano Novo. Se aprovada, a PEC Emergencial permitirá a redução de jornada com redução de salário dos servidores públicos. “Tenho convicção de que estão pressionando para votar a PEC Emergencial este ano e o Maia quer acabar com o recesso de janeiro para votar o orçamento. E acabar com o recesso a gente sabe que não é bom, é só para votar medidas anti-povo”, alertou.
Para Melchionna, o processo eleitoral deste ano é crucial para o andamento dos projetos do governo Bolsonaro no Congresso. Como avalia a parlamentar, o governo não tem maioria na agenda política, mas tem maioria na agenda econômica no Congresso e na mídia e essa correlação de forças está em disputa nas eleições municipais deste ano: “Temos que aproveitar o momento eleitoral para discutir a defesa dos direitos e a fortalecer a luta pós-eleição. Se eles saírem fortalecidos no processo eleitoral, em dezembro vem chumbo grosso”, avalia Melchionna.
Na reunião, a deputada se colocou à disposição das entidades para construir ações de enfrentamento às medidas de ataque ao funcionalismo público: “Vocês têm meu compromisso”, declarou. Durante o encontro, ainda foram discutidas estratégias de colaboração e a construção de atividades presenciais em Brasília para pressionar o restante dos congressistas.
Para o presidente em exercício da ANSEMP e da Assemperj/SINDSEMP-RJ, Flávio Sueth, o encontro com a parlamentar foi bastante importante para as entidades: “Realizado simbolicamente no Dia da Servidora e do Servidor Público, o diálogo com a deputada Fernanda Melchionna foi importante para que os servidores tivessem ciência das possíveis estratégias do governo e da base aliada que busca, mais uma vez, colocar no colo do povo e dos servidores a conta da crise pela falta de políticas econômicas de desenvolvimento. Estamos atentos aos movimentos do Congresso para barrarmos essa reforma, pois é certo que os serviços públicos serão ainda mais precarizados, caso aprovada“, avalia o dirigente.
O secretário-geral do SIMPE-RS e coordenador da FENAMP, Alberto Ledur, inteirou a deputada sobre a construção de uma frente nacional de servidores públicos, através do Movimento a Serviço do Brasil, que reúne diferentes entidades de base e federações, entre elas a FENAMP e a ANSEMP. O dirigente explicou que o objetivo da campanha é unificar o discurso e as ações das diferentes categorias no enfrentamento à Reforma Administrativa e à PEC Emergencial.
No final da manhã de ontem, o Movimento a Serviço do Brasil divulgou um vídeo de pré-lançamento da frente. A campanha nacional das entidades será lançada oficialmente na próxima quinta-feira (05).
Também participaram da reunião os coordenadores da FENAMP e ANSEMP, Valdeny Barros e Alexandre de Vasconcelos Costa Ker e o vice-presidente do CEAPE-Sindicato, Filipe Leiria.