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O SIMPE-RS conta com assessoria jurídica fixa, com representação em Brasília, que acompanha ações coletivas e individuais da categoria.

Também contamos com a colaboração da Assessoria Jurídica Nacional da FENAMP (Federação Nacional dos Servidores dos Ministérios Públicos Estaduais) e da ANSEMP (Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público), em questões que envolvam tribunais superiores e ações de Controle de Constitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal.

 

Ao lado do servidor em toda a sua vida funcional

 

01

Defesa em PADs e Sindicâncias

Defesa administrativa e judicial dos servidores envolvidos em processos disciplinares. Elaboração de peças, acompanhamento em depoimentos, elaboração de pedidos de reconsideração e recursos hierárquicos, além de eventuais ações judiciais.

02

Defesa Administrativa e Judicial

Elaboração de requerimentos administrativos e ações judiciais sobre questões da vida funcional dos servidores.

 

03

Acompanhamento de Ações envolvendo saúde mental e física

A assessoria jurídica atua juntamente com a Ouvidoria em Saúde Física e Mental do SIMPE-RD, buscando a melhoria das condições de trabalho.

04

Acompanhamento de Estágio Probatório

Assessoria completa em todo o desenvolvimento do estágio probatório do servidor.

 

05

Escritório Correspondente em Brasília

A certeza de um acompanhamento de sua ação com qualidade, aqui e nos Tribunais Superiores.

06

Advocacia em matérias cíveis

Defendemos os servidores em ações de família, sucessões, consumidor, contratos e etc, cobrando valores exclusivos, com abatimento de 50% sobre os valores da tabela da OAB/RS.

O Escritório

Castro, Osório, Pedrassani & Advogados Associados  

Convênios

Marilinda Marques Fernandes  Advogados Associados