Ouvidoria em Saúde e Meio Ambiente do Trabalho
A Ouvidoria em Saúde e Meio Ambiente do Trabalho do SIMPE-RS foi inaugurada em março de 2020 e tem o objetivo de reforçar a atuação da entidade no âmbito da saúde e bem-estar no ambiente de trabalho e proporcionar aos servidores do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS) a segurança de que serão ouvidos, terão acolhimento, apoio e privacidade para buscar solução às demandas apresentadas.
A Ouvidoria surge da necessidade de atendimento dos servidores do MPRS em demandas relativas à saúde, sobretudo, em relação à saúde mental e bem-estar no trabalho, identificada após a realização da pesquisa “Fatores Psicossociais no Trabalho e Saúde em Trabalhadores do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul”, em 2018. O estudo identificou que 44,4% dos respondentes passaram por situação de assédio moral e 44% sofreram violência psicológica no trabalho.
O SIMPE-RS identificou uma lacuna, dentro do MPRS, de canais de atendimento e de acompanhamento de casos de adoecimento psíquico, na maior parte das vezes acompanhados de adoecimento físico, bem como de políticas institucionais de prevenção de doenças e promoção da saúde integral dos servidores.
Assim, a Ouvidoria em Saúde e Meio Ambiente do Trabalho busca preencher este espaço de demanda, sendo responsável por receber sugestões, reclamações e denúncias relativas ao ambiente físico e psicológico de trabalho dos servidores do MP, efetivos ou comissionados. Integram a Ouvidoria três membros indicados pela diretoria do sindicato, dentre seus integrantes, e três servidores sindicalizados ao SIMPE-RS, também indicados pela direção. Também compõem a Ouvidoria, na qualidade de assistentes, um representante da Assessoria Jurídica e um representante da Assessoria em Saúde.
Objetivos da Ouvidoria:
1) No âmbito da prevenção: promover atividades informativas, formativas (formação direta e formação de multiplicadores; qualificação de representantes sindicais) e de integração, a fim de prevenir o adoecimento dos servidores.
2) No âmbito psicológico: oferecer acolhimento e, se necessário, encaminhamento, aos servidores do MP-RS que têm sua saúde mental afetada por fatores de risco psicossocial no trabalho.
3) No âmbito corporal: oferecer acolhimento e, se necessário, encaminhamento, aos servidores do MP-RS que têm sua saúde física afetada por fatores de risco ambiental no trabalho.
4) No âmbito da gestão: obter dados e informações a fim de acompanhar e definir indicadores que embasem ações de prevenção de doenças relacionadas ao trabalho, entre os servidores do MP; e avaliar as ações realizadas.
5) No âmbito jurídico: oferecer um canal de denúncia, investigação e abertura de processos judiciais referentes a danos à saúde gerados no trabalho. Apuração de casos concretos e sindicância preliminar.
6) No âmbito institucional: reforçar a imagem do SIMPE-RS junto aos servidores do MP-RS como instituição de proteção, acolhimento e garantia de direitos.
Integrantes pela Direção do Sindicato:
Cleide Rocho dos Santos
Gisele Vieira Vilarino
Sandra dos Santos Zembrzuski
Integrantes Sindicalizados ao SIMPE/RS:
Paloma Pereira de Souza Gonçalves de Oliveira
Ricardo Rios Rauber
Fabiana Aguiar de Oliveira
Os servidores podem entrar em contato com a Ouvidoria em Saúde e Meio Ambiente do Trabalho através dos e-mails:
Os casos de servidores acompanhados pela Ouvidoria, seja em termos de acolhimento, seja em termos de encaminhamento processual, são amparados por sigilo. Os dados registrados têm caráter confidencial e podem, eventualmente, ser revelados de forma compilada, como informações sobre o MPRS como um todo, sem que sejam expostos os nomes, Promotorias ou outros dados que possam identificar aqueles que procuram a Ouvidoria.