A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 304/2026, a PEC da Data-Base, deu mais um passo importante na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. Na reunião da Comissão de Constituição e...
A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa (ALRS) realizou, na última quarta-feira (10), uma audiência pública para debater as condições de trabalho e a saúde mental nas...
Foi protocolada nesta sexta-feira (12), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, a Emenda de Iniciativa Popular nº 13/2026 ao Projeto de Lei nº 172/2026, que trata das diretrizes para a...
A Comissão de Segurança, Serviços Públicos e Modernização do Estado da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul deverá apreciar, no próximo dia 18 de junho, o requerimento apresentado pelo...