Nesta terça-feira (19), foi protocolado na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul o Projeto de Lei 386/2024, que estabelece um reajuste de 5,35% nos vencimentos dos servidores do Ministério Público do Estado (MPRS). A medida entrará em vigor a partir de 1º de fevereiro de 2025.
O texto, que também contempla funções gratificadas, aposentados e pensionistas, tem como objetivo recompor perdas de poder aquisitivo acumuladas ao longo do tempo.
As despesas do reajuste serão custeadas por dotações orçamentárias próprias do MPRS, garantindo a viabilidade financeira da medida.
O SIMPE-RS seguirá acompanhando de perto os próximos passos do projeto na Assembleia e manterá a categoria informada sobre os desdobramentos.