O SIMPE-RS informa que conta com uma nova Assessoria Jurídica desde a segunda-feira (16). O assessoramento passa a ser realizado pelo escritório Tarso Genro e Rogério Viola Coelho Advocacia dos Direitos Fundamentais, especializado na defesa dos direitos de trabalhadores servidores públicos e celetistas, com atuação na Justiça do Trabalho e nas Justiças Federal e Estadual, além da esfera administrativa. O histórico do escritório envolve três décadas de atuação de seus advogados associados pelo reconhecimento e ampliação dos direitos dos trabalhadores.
A mudança no setor permitirá redução de custos e é motivada, sobretudo, pela necessidade de ampliação dos serviços aos associados, possibilitando o acompanhamento dos processos de interesse da categoria diretamente por um correspondente em Brasília e oferecendo serviços advocatícios também em matérias cíveis. Além disso, a Assessoria Jurídica passa a atuar também na Ouvidoria em Saúde e Meio Ambiente do Trabalho, contribuindo para a melhoria das condições laborais dos servidores do Ministério Público do Rio Grande do Sul.
A atuação do escritório Tarso Genro e Rogério Viola Coelho Advocacia dos Direitos Fundamentais sob seis pilares:
1. Defesa em PADs e Sindicâncias
Defesa administrativa e judicial dos servidores envolvidos em processos disciplinares, com elaboração de peças, acompanhamento em depoimentos, elaboração de pedidos de reconsideração e recursos hierárquicos, além de eventuais ações judiciais.
2. Defesa administrativa e judicial
Elaboração de requerimentos administrativos e ações judiciais sobre questões da vida funcional dos servidores.
3. Acompanhamento de ações envolvendo saúde mental e física
A assessoria jurídica atua juntamente com a Ouvidoria em Saúde Física e Mental do SIMPE-RS, contribuindo com a melhoria das condições de trabalho.
4. Acompanhamento de Estágio Probatório
Assessoria completa em todo o desenvolvimento do estágio probatório do servidor.
5. Escritório correspondente em Brasília
Acompanhamento das ações com qualidade, aqui e nos tribunais superiores.
6. Advocacia em matérias cíveis
Defesa dos servidores em ações de família, sucessões, consumidor, contratos e etc, cobrando valores exclusivos, com abatimento mínimo de 30% sobre os valores da tabela da OAB/RS.
Os serviços de assessoramento jurídico do sindicato ainda passarão por um período de transição, até o dia 12 de abril, entre os escritórios Aloísio Zimmer - Advogados Associados e Young Dias Lauxen e Lima, responsáveis pelo serviço até então, e a nova Assessoria Jurídica. O SIMPE-RS agradece aos nossos antigos parceiros pelo atendimento comprometido com a nossa entidade e com as demandas da categoria.
Os atendimentos pela nova Assessoria Jurídica podem ser realizados presencialmente, ou por telefone. O horário de atendimento presencial, mediante agendamento, é de segunda à quinta-feira, das 9h30 às 18h. Já os atendimentos via telefone, acontecem de segunda à quinta-feira das 10h ao meio dia. O número para contatar o escritório Tarso Genro e Rogério Viola Coelho Advocacia dos Direitos Fundamentais é (51) 3023-8320.