O SIMPE-RS pediu ao procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, que envie projeto de lei de revisão da matriz salarial dos servidores do MPRS nos mesmos moldes do que for efetivado pelo Poder Judiciário.
No ofício enviado ao chefe da instituição, o sindicato destaca que a Presidência do Tribunal de Justiça já sinalizou às entidades representativas dos servidores do Judiciário a possibilidade de envio de projeto de lei revendo a matriz salarial da categoria ainda neste semestre. O percentual aprovado em Assembleia Geral dos servidores deste Poder foi de 32%.
O SIMPE-RS também lembrou que a entidade já havia protocolado o Ofício 18/2022, em que descreve a situação das perdas salariais dos servidores do Ministério Público e requer “a remessa de projeto de lei de realinhamento das tabelas salariais, em conjunto com a Administração do Tribunal de Justiça”. O referido ofício foi arquivado sem resposta.
Os servidores da instituição vivenciam um amplo arrocho salarial e estão sem reposição há sete anos. Nesse período, as perdas inflacionárias já ultrapassam os 53%, sem contar com as perdas salariais consequentes das reformas da Previdência e administrativa aprovadas pelo Parlamento estadual em 2019 e 2020. Os servidores inativos também estão em uma situação difícil em virtude das reformas estaduais, que também promoveram a ampliação da contribuição previdenciária desse setor.
Confira o Ofício: