O SIMPE-RS encaminhou, nesta sexta-feira (06), ofício ao subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Administrativos, Benhur Biancon Junior, requerendo a abertura de edital de remoção para as recém criadas Promotorias de Justiça Especializadas de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. As novas unidades estão nos municípios de Canoas, Novo Hamburgo, Rio Grande, São Leopoldo, Caxias do Sul, Passo Fundo, Pelotas e Santa Maria.
O sindicato pede também que todas as vagas de assessoramento abertas em decorrência da exoneração de Assessores de Promotoria de Justiça, cargo comissionado, sejam inicialmente ofertadas para Assessores Jurídicos e Assistentes de Promotoria, antes da disponibilização destas vagas para novas nomeações de analista, concurso em andamento, ou de assessor de promotor de justiça - cargo de provimento em comissão.
No documento, o SIMPE-RS lembra que a Administração já se manifestou em outras oportunidades no sentido de que seria prática desta gestão a priorização do preenchimento das vagas de assessoramento aos promotores para assessores e assistentes concursados, e que os cargos comissionados seriam destinados aos locais nos quais não houvesse interesse de servidores efetivos.
Na próxima semana, o tema das remoções será pauta da Assembleia Geral marcada para a quinta-feira (12), às 10h. O objetivo será deliberar sobre as ações em relação às solicitações de remoção. O sindicato já recebeu mais de 100 manifestações de interesse em remoção na consulta que está realizando junto à categoria ( responda aqui ).