O SIMPE-RS está lançando um abaixo-assinado entre servidores e membros do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) com o pedido de remuneração pela realização de plantões. O objetivo é a alteração dos Provimentos 60/2020 (servidores) e 59/2020 (membros), que hoje preveem apenas a conversão de dias trabalhados em folgas. As assinaturas serão colhidas de forma virtual até sexta-feira (16).
Os integrantes do MPRS exercem atividades em plantão durante o ano inteiro, muitos ultrapassando as limitações compensação em folgas, 15 para servidores e 30 para membros. “Entendemos que a mudança na regulamentação é fundamental para reconhecer e compensar com o devido pagamento a prestação extraordinária das funções de todos que forem escalados e atuarem em plantões. Portanto, necessária a análise deste pleito pela administração para a justa compensação e maior satisfação de todos no cumprimento de suas atribuições, sustenta o documento de lançamento da petição.
Participe do abaixo-assinado: https://sindicatomp.rs/plantoes