O SIMPE-RS está abrindo uma consulta às servidoras e servidores do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) para definição de propostas para alteração de regulamentações sobre temas de interesse da categoria. As proposições aprovadas na consulta serão apresentadas aos candidatos a Procurador-Geral de Justiça, que poderão se manifestar no processo de eleição paralela promovido pelo sindicato.
No momento, os temas abertos para consulta são: Remoções, Disponibilidade, Plantões, Especialidade para os Oficiais e o Provimento sobre TACs em Processos Administrativos Disciplinares. Além disso, também está disponível um formulário sobre alterações emergenciais no Plano de Carreira (PCCS).
Ainda abriremos consulta sobre o Provimento das horas extras, teletrabalho e FAVO.
Com a aprovação de medidas em nível federal envolvendo alterações na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e a aprovação da PEC Emergencial (EC 109), o sindicato avalia que é necessário fortalecer a estrutura da carreira com vistas a garantir incentivo permanente à manutenção e qualificação do quadro de servidores. Pensando nisso, estamos propondo alterações pontuais, a serem apresentadas como medidas mínimas na revisão do PCCS.
Os formulários podem ser respondidos de 29 de março a 02 de abril.
��️ Disponibilidade: https://sindicatomp.rs/prov-disponibilidade
��️ Remoções: https://sindicatomp.rs/prov-remocoes
��️ Plantões: https://sindicatomp.rs/prov-plantoes
��️ Especialidade Oficiais: https://sindicatomp.rs/especialidade-OMP
��️ TACs: https://sindicatomp.rs/prov-TACs
��️ PCC Emergencial: https://sindicatomp.rs/pccs-emergencial