Foi publicada no Diário Eletrônico do MP desta quinta-feira (20), a Ordem de Serviço nº 8 de 2022, que dispõe sobre o horário de expediente do Ministério Público do Rio Grande do Sul nos dias úteis de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo.
A normativa atendeu de forma integral a solicitação enviada pelo SIMPE-RS no início da semana e determina o seguinte:
Art. 1.º Nos dias úteis dos jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo, haverá alteração do horário de expediente no âmbito do Ministério Público do Rio Grande do Sul, com prorrogação dos prazos processuais que vencerem nas respectivas datas, mantendo-se os serviços sob regime de plantão.
Art. 2.º No dia 24 de novembro do corrente ano, quinta-feira, o expediente terá início às 08 horas e 30 minutos e encerrar-se-á às 14 horas e 30 minutos, sem intervalo de almoço.
Art. 3.º No dia 28 de novembro do corrente ano, segunda-feira, o expediente terá início às 08 horas e encerrar-se-á às 12 horas, sem intervalo de almoço.
Art. 4.º No dia 02 de dezembro do corrente ano, sexta-feira, o expediente terá início às 08 horas e 30 minutos e encerrar-se-á às 14 horas e 30 minutos, sem intervalo de almoço. Art.
5.º Na hipótese de a Seleção Brasileira jogar na fase das oitavas de final da Copa do Mundo, no dia 05 de dezembro do corrente ano, segunda-feira, ou no dia 06 de dezembro do corrente ano, terça-feira, o expediente terá início às 08 horas e 30 minutos e encerrar-se-á às 14 horas e 30 minutos, sem intervalo de almoço.
Art. 6.º Na hipótese de a Seleção Brasileira avançar às fases seguintes da competição: jogando no dia 09 de dezembro do corrente ano, sexta-feira, o expediente terá início às 08 horas e encerrar-se-á às 11 horas; jogando no dia 13 de dezembro do corrente ano, terça-feira, ou jogando no dia 14 de dezembro do corrente ano, quarta-feira, o expediente terá início às 8 horas e 30 minutos e encerrar-se-á às 14 horas e 30 minutos, sem intervalo de almoço.