Acaba de ser publicado no Diário Eletrônico do MPRS o Provimento 03/2021 - PGJ, que altera o Regime de Expediente Excepcional. A nova normativa estabelece que o sistema de rodízio deve obedecer ao limite máximo de 25% do quantitativo de pessoal de cada Procuradoria de Justiça/Promotoria de Justiça/setor.
Para o presidente do SIMPE-RS, o momento grave da pandemia no estado pede medidas mais amplas, como o fechamento das Promotorias de Justiça: "Após insistente trabalho de convencimento por parte do SIMPE, finalmente a Administração sensibilizou-se. Porém, acreditamos que a situação é gravíssima e requer medidas mais drásticas. Seguiremos pautando o fechamento completo das unidades. Não recuaremos em nosso propósito de preservar a saúde e as vidas dos trabalhadores do MPRS".