No dia 21 de outubro do ano passado, o SIMPE-RS participou de audiência com o Procurador-Geral de Justiça, Marcelo Dornelles, com a presença do Subadm, na qual foi tratado do tema das remoções. Na ocasião, ficou acertada a realização de remoções previamente ao processo de nomeações de novos servidores, a fim de garantir:
Uma primeira rodada de remoções com as vagas determinadas pela Subadm, seguida de uma segunda, com as vagas criadas em consequência do processo da primeira rodada. As vagas de terceira rodada, decorrentes da movimentação ocorrida na segunda rodada, bem como as vagas de editais desertos, seriam destinadas, então, para nomeações.
Em que pese o número reduzido de remoções e a inexistência de concursos de remoção para os servidores Oficiais, consideramos um avanço a retomada de processos de remoção no quadro, tendo em vista que a Administração não encaminhava processos nesse sentido há vários meses.
As vagas de editais desertos foram:
Agente/Técnico
- Rodeio Bonito
- Viamão
Assessor/Analista
- São Luiz Gonzaga
- Triunfo
- Caçapava
- São Francisco de Assis
- Alvorada
- Caxias
Assistente
- Palmeira das Missões
As vagas criadas em decorrência da segunda rodada foram:
Agente/Técnico
- Planalto
- Santo Antônio da Missões
- Triunfo
- Livramento
Cruz Alta, Tapes e Corregedoria não foram ofertadas para edital de segunda rodada, apesar de ter aberto vaga na primeira rodada.
Assessor/Analista
- Jaguari
- Sobradinho
- Alvorada
- Gravataí
- Execução Criminal de Porto Alegre
- Infância e Juventude de Porto Alegre - Proteção
Parobé não foi ofertada para o edital de segunda rodada, apesar de ter aberto vaga na primeira rodada.
Após a primeira rodada de remoções, o sindicato teve reunião no gabinete do PGJ e expôs a insatisfação com o pequeno número de remoções abertas (os interlocutores da administração sempre trataram da questão afirmando que seria um grande número de vagas para remoção), e com a falta de abertura de vagas para oficiais.
Na ocasião, a entidade destacou a preocupação com o pedido iniciado pelo Coordenador da CDAC para efetivação de remoção de ofício de duas oficiais do interior para a Central (PGEA00033.000.301/2021), enquanto há diversos colegas aguardando a abertura de concurso de remoção para a capital.
O chefe de gabinete procurou a Subadm para agendarmos uma reunião em conjunto para tratar do tema antes do final do ano, o que não ocorreu na época em virtude do falecimento da mãe do Dr. Benhur.
No início do ano, com o fim das restrições da LC 173/2020, a Administração iniciou o processo de nomeação de novos servidores. Até o momento da publicação desta matéria, foram 28 Analistas e 18 Técnicos, três em decorrência de desistências.
Nomeações COM prévio processo de remoção
Analistas
- Promotoria de Justiça Criminal de Alvorada; (Edital Prejudicado)
- Promotoria de Justiça Especializada de Gravataí (2ª Rodada)
- Promotoria de Justiça de Execução Criminal de Porto Alegre. (2ª Rodada)
- Promotoria de Justiça de Caçapava do Sul (Edital prejudicado)
- Promotoria de Justiça de Palmeira das Missões (Edital prejudicado de Assistente)
- Promotoria de Justiça de Santa Bárbara do Sul (Edital prejudicado em Janeiro de 2020)
- Promotoria de Justiça de São Francisco de Assis (Edital prejudicado)
- Promotoria de Justiça de São Francisco de Assis (Edital prejudicado em 2020, vaga de CC preenchida com efetivo)
- Promotoria de Justiça de Caxias (Edital prejudicado)
- Promotoria de Justiça de Triunfo (Edital prejudicado)
- Promotoria de Justiça de São Luiz Gonzaga (Edital prejudicado)
- Promotoria de Justiça de Sobradinho (Edital Prejudicado em outubro 2020)
Técnicos
- Promotoria de Justiça de Santo Antônio das Missões; (2ª Rodada)
- Promotoria de Justiça Especializada de Viamão (2ª Rodada)
- Promotoria de Justiça Cível de Santana do Livramento (2ª Rodada)
- Promotoria de Rodeio Bonito (2ª Rodada)
- Promotoria de Justiça de Itaqui (Com Designação de Oficial)
Nomeações SEM prévio processo de remoção
Analistas
- Promotoria de Justiça Criminal de Santa Maria;
- Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre
- Unidade de Apoio e Fiscalização.
- Promotoria de Justiça Especializada de Alvorada
- Promotoria de Justiça Cível de Erechim;
- Unidade de Apoio e Fiscalização (UAF);
- Promotoria de Justiça Criminal de São Leopoldo
- Promotoria de Justiça de Passo Fundo - Violência Doméstica
- Promotoria de Justiça de Parobé
Técnicos
- Promotoria de Justiça Especializada de São Borja;
- Promotoria de Justiça de Eldorado do Sul
- Promotoria de Justiça de Encruzilhada
- Promotoria de Justiça Especializada de Cruz Alta
- Promotoria de Justiça de Casca
- Promotoria de Justiça de Piratini (Com Designação de Oficial)
- Promotoria de Justiça de Pinheiro Machado
Algumas das vagas disponibilizadas para nomeação já haviam sido solicitadas pelo sindicato para que fossem ofertadas em novos editais de remoção, o que acabou não acontecendo. O SIMPE-RS segue acompanhando o tema e atuando junto à Administração pela disponibilização de novas vagas para remoção. A pauta também será objeto de deliberação com a categoria na Assembleia Geral convocada para o dia 24 de janeiro, às 9h30.