O SIMPE-RS participou, na tarde da terça-feira (28), de reunião com o Procurador-Geral de Justiça (PGJ) do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), Fabiano Dallazen, onde foi informada a retomada das atividades presenciais a partir da próxima segunda-feira. Um novo provimento com os detalhes sobre a retomada deve ser publicado até quinta-feira, mas alguns pontos já foram adiantados pelo PGJ na reunião de ontem.
A principal motivação apresentada por Dallazen foi a preocupação com a imagem da Instituição, chegando a afirmar que “está todo mundo trabalhando e nós de portas fechadas”. Contudo, na semana passada, o próprio MPRS divulgou os índices de produtividade no primeiro mês de teletrabalho, demonstrando que a Instituição nunca deixou de cumprir o seu papel social em meio à pandemia de coronavírus.
O presidente do SIMPE-RS, Jodar Pedroso Prates, participou da reunião e questionou a decisão da administração: “Eu disse que não podia concordar porque não há nenhum embasamento científico para esse retorno, há apenas a preocupação com a imagem do Ministério Público. Argumentei que estão fazendo uma roleta russa com a vida dos servidores em troca da imagem da Instituição e que a imagem da instituição tem que ser outra, a de defesa da vida e do que diz a ciência”.
O sindicato também apresentou dados sobre as medidas adotadas pelo Ministério Público em outros estados. Dos 26 estados da federação, 14 prorrogaram o Regime Diferenciado de Atendimento de Urgência: Tocantins, Paraná e Rio de Janeiro, por tempo indeterminado, conforme Resolução do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP); São Paulo, Mato Grosso do Sul, Maranhão, Piauí, Minas Gerais, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Santa Catarina e Goiás, até 15 de maio; e Bahia até 30 de maio. Além disso, em estados como Paraná e Santa Catarina, com menos casos confirmados de Covid-19 do que o Rio Grande do Sul, os Ministério Públicos estaduais estão prorrogando o regime de teletrabalho.
Também foi apresentada pelo SIMPE-RS a posição da categoria, definida em Assembleia Geral , pelo não retorno e abertura de representação junto ao CNMP em caso de decisão contrária ao estabelecido pelo órgão colegiado do MP. Além disso, o sindicato fez o pedido de abertura de mesa de negociação para definir as condições de retorno que, no entendimento dos servidores, não deve ser neste momento, onde a curva de infecção no estado ainda é ascendente e a disponibilidade de testes é precária.
Mesmo com a argumentação do SIMPE-RS e demais entidades presentes (APROJUS, AAPJ e AGEAMPRS), a administração manteve a decisão de editar um provimento definindo o retorno às atividades presenciais. Conforme adiantado na reunião, o documento deve definir o trabalho presencial será retomado a partir da segunda-feira, 04 de maio, da seguinte forma: a) horário reduzido, com expediente das 13h às 19h; b) limite de 50% da força de trabalho presencialmente nas Promotorias, em regime de rodízio (quem não estiver nas sedes, exercerá sua função remotamente); c) pessoas que integrem grupos de risco não serão incluídas na escala presencial; d) atendimento ao público com hora marcada e limite de atendimentos por dia; e) não haverá tratamento de processos físicos; f) serão distribuídas máscaras e autorizada a compra de sabão líquido e álcool gel pelas Promotorias de Justiça. Também foi informado que as medidas não serão adotadas de forma linear, ou seja, da mesma forma para todas as Promotorias do estado, podendo haver o fechamento das sedes em cidades com situação mais crítica.
O Procurador-Geral de Justiça abriu espaço na reunião para que as entidades fizessem contribuições ao provimento que será publicado. O SIMPE-RS, conforme decidido em Assembleia, optou por não apresentar sugestões, reforçando que o posicionamento da entidade é pelo não retorno. “Teremos que procurar o CNMP porque não queremos ter responsabilidade nenhuma por uma morte no MPRS, se o senhor está preocupado com a imagem do MP porque nós estamos de ‘portas fechadas e recebendo em dia’, nossa imagem vai ficar manchada mesmo quando um servidor ou promotor morrer de coronavírus porque estava trabalhando presencialmente”, reforçou o presidente do sindicato ao PGJ. Em resposta, Dallazen disse que assumiria “o ônus e o bônus” de sua decisão.
O ônus de uma decisão precipitada e sem embasamento científico, neste momento, pode custar a vida de servidores, membros, estagiários, terceirizados do MPRS e de seus familiares. O SIMPE-RS está desde o início da pandemia trabalhando incansavelmente para garantir a segurança dos servidores do Ministério Público do Rio Grande do Sul e tomará todas as medidas cabíveis para evitar que milhares de vidas sejam postas em risco de forma desnecessária, já que o MPRS segue com suas atividades remotamente, e negando recomendações científicas que a Instituição deveria defender. O provimento deve ser editado na quinta-feira (30) e uma nova Assembleia Geral virtual acontecerá duas horas após a sua publicação.