O SIMPE-RS inicia, nesta semana, as reuniões com as Comissões para regulamentação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores do Ministério Público do Rio Grande do Sul. O objetivo é formular propostas da categoria que serão apresentadas à administração pelo sindicato.
Os pontos que precisam de regulamentação são os artigos 3º e 4º da Lei 15.516/2020 (PCCS), que trata das especialidades dos cargos de Analista e Técnico; a necessidade de formação especializada para cargos e concursos (Art. 7º); os casos de suspensão do Estágio Probatório (Art.8º,§ 2º); os critérios de aferição do merecimento para promoção (Art. 10, §2º e Art. 11); e a designação dos Oficiais (Art. 23, §2º).
Para elaboração das propostas de regulamentação, foram criados dois grupos de trabalho: a Comissão de Oficiais e a Comissão de Regulamentação do PCCS. A Comissão de Regulamentação do PCCS terá a sua primeira reunião na quinta-feira (17), às 10h, e está composta pelos colegas: Josoé Izaguirre de Oliveira, Francisco Paula dos Santos e Simone dos Santos Gomes, oficiais do MP; Nádia Novais da Rocha e Dimitryus Thiago Peixoto Fagundes, agentes administrativos; e Jodar Pedroso Prates, Sanbra Zembrzuski e Alberto Ledur, da direção do SIMPE-RS. O assessor jurídico do sindicato, Jefferson Alves, também compõe a Comissão.
A Comissão de Oficiais terá sua primeira reunião na sexta-feira (18), também às 10h, e está composta pelos colegas: Josoé Izaguirre de Oliveira, de Pelotas; Francisco Paula dos Santos, São Luiz Gonzaga; Cristiane de Almeida, de Passo Fundo; Christine Rodycz, de Esteio; Dejalmo Luiz Bertazzo Dal Rosso e Renata Forest Carraro, de Caxias do Sul; Isis Marchionatti Pacheco, de Igrejinha ; Lisandra Ilha, de Sapucaia; Maurício José Artuzi, de Erechim; Rodrigo dos Reis, de Portão; Simone dos Santos Gomes, de Porto Alegre; Tiago Francisco da Silva Corrêa, de Osório; e Jodar Pedroso Prates, presidente do SIMPE-RS
Aqueles que ainda quiserem compor as Comissões poderão se inscrever até a sexta-feira (18), através dos formulários nos links abaixo.