O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) publicou, nesta segunda-feira (19), o Provimento nº 62/2026-PGJ, que altera as regras de compensação dos plantões realizados pelos servidores da...
O SIMPE-RS e o SINDICAIXA protocolaram, na última quarta-feira (14), uma emenda popular ao Projeto de Lei nº 409/2026, que estabelece o orçamento do Estado para 2027. A iniciativa busca assegurar a...
Proposta superou trâmites nas comissões temáticas e aguarda deliberação no Colégio de Líderes do dia 27 de outubro para entrar na Ordem do Dia da Assembleia Legislativa.
A Proposta de Emenda à...
A última reunião da CCJ de 2019 definiu o relator do PL 511/2019. O relator será o Deputado Sergio Turra (PP). Agora, a expectativa é que o parecer favorável seja apresentado na primeira sessão do ano legislativo de 2020, que acontecerá dia 18 de fevereiro.