O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Administrativos, Heriberto Ross, deferiu o pedido do SIMPE-RS para abertura de mesa permanente de negociação entre a Administração Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e o sindicato. Trata-se de um espaço inédito dentro da instituição.
Entre os temas que serão objeto de discussão na instância estão: a revisão do Plano de Carreira, adoção do turno único e da jornada de 7 horas, realização de concurso de promoções em 2024, alterações no provimento do plantão e outros.
O parecer da Subadm destaca que “a criação de espaços de diálogo com os legítimos representantes dos servidores é mecanismo de grande valia na busca da promoção do bem-estar no ambiente de trabalho, com impacto direto na promoção do princípio da eficiência” e que a medida encontra respaldo no Mapa Estratégico do MPRS para o ciclo de 2022 a 2029.
O documento também salienta que eventuais modificações dos conteúdos normativos de relevante interesse do sindicato terão a sua participação no debate.
O presidente do SIMPE-RS, Jodar Pedroso Prates, comemorou a decisão: "Saudamos essa manifestação da Administração Superior, considerando um tremendo avanço, porém, sempre lembrando que foi conquistado com muitas lutas da categoria. Vamos para o próximo passo que é a efetivação desse espaço", destacou.
Confira a íntegra: