Por Jodar Pedroso Prates*
Estamos diante da eleição das nossas vidas.
No plano federal, temos o campo democrático, composto por candidatos de espectros políticos diferentes entre si, e o campo representado pelo atual governo, caracterizado pela constante destruição do estado de bem estar social estabelecido desde 1988 por nossa Constituição Cidadã e para nós, servidores públicos, pelos ataques aos nossos direitos, seja por declarações como “colocar granada no bolso dos servidores”, por sermos chamados de “parasitas’ pelo ministro da Economia, ou por ações efetivas como a reforma da Previdência, a lei Mansueto e a dita “reforma administrativa”. Reconduzí-lo a mais um mandato significará dar o aval político para concluir a tarefa de acabar com a nossa estabilidade e precarizar em definitivo o serviço público, acabando de modo irremediável com nossa capacidade de mobilização e busca de valorização em todas as esferas do funcionalismo. Além do fim da própria democracia.
No plano estadual, nunca fomos tão humilhados e desvalorizados como nos dois últimos governos, com o funcionalismo sendo acusado de ser a causa de todos os males da sociedade gaúcha, além de termos que aturar votos constantemente contra nossos interesses, deboches e ironias partindo da tribuna da Assembleia Legislativa por parte de deputados integrantes da base dos governos Sartori e Leite.
Extinção de Fundações históricas e necessárias, tentativas de privatização de empresas estatais lucrativas como Sulgás, e para nós, do Ministério Público, veto e posterior ingresso da ADIn contra a reposição salarial, além da tentativa de aprovação da PEC do duodécimo, foram a tônica do governo Sartori.
Eduardo Leite, prometeu um diálogo que nunca ocorreu, promoveu a reforma da Previdência estadual, acabou com as vantagens temporais, e após fazer uma economia às custas de perdas de direitos históricos dos servidores, usou o fundo previdenciário do IPERGS, aumentou a alíquota previdenciária e impôs esse desconto para quem já estava na inatividade, concedeu uma revisão geral anual anêmica… Além disso, vendeu a CEEE pelo preço de um carro, concluiu algumas das privatizações tentadas no governo anterior, além de efetivar a adesão do RS ao Regime de Recuperação Fiscal, nos projetando para um futuro de uma década sem melhorias salariais. Agora acena com a privatização do Banrisul e da Corsan e a “revisão” da contribuição dos servidores para o IPERGS. Seu candidato a vice já afirmou da tribuna que não precisa dos nossos votos para se eleger.
Sempre foram uns leões contra os “privilégios” dos servidores, mas com aumentos salariais concedidos por ato administrativo para a magistratura e membros, miaram.
Somemos a esses fatos, as nomeações feitas para o cargo de Procurador-Geral de Justiça nesses governos, em que nunca fomos ouvidos, e fica ainda mais clara a urgência de uma mudança do modo de pensar o serviço público por parte de quem ocupará o Palácio Piratini a partir de 2023.
Neste ano, além de Eduardo Leite, temos Onix Lorenzoni, também candidato a governador e que foi ministro do atual governo federal, o que dispensa maiores comentários sobre o que isso poderá significar para o serviço público estadual.
Foram disponibilizados diversos meios informativos sobre como votaram os candidatos à reeleição em assuntos de interesse da categoria e de forma ainda mais completa nesse ano com o lançamento da Plataforma Política das Trabalhadoras e Trabalhadores do Sistema de Justiça Brasileiro, em que foi oportunizada a todos os candidatos a chance de se comprometerem com as nossas pautas. Muitos o fizeram. Consultem.
O voto é secreto eu sei, porém, entendo que esse ano, excepcionalmente pelo caráter dramático dessa quadra da história nacional, sinto que é preciso ser transparente porque é tempo de posicionamentos firmes e claros. Chega de deboche! Chega de perda em cima de perda! Chega de elegermos governos que nos tratam como inimigos!
Temos uma chance histórica de reverter esse processo de desvalorização e desrespeito com o serviço público.
Lá fora, nos planos federal e estadual e dentro da nossa instituição.
Essa reversão começa por elegermos senador, deputados e deputadas federais e, principalmente, deputados e deputadas estaduais comprometidos e comprometidas com o respeito, valorização e fortalecimento do serviço público.
Afirmo que é necessário elegermos Edegar Pretto e Pedro Ruas, defensores históricos do serviço público desde sempre na tribuna da Assembleia Legislativa, e parlamentares do mesmo campo político.
Precisamos rever as privatizações, sustar a adesão ao Regime de Recuperação Fiscal e fortalecer o IPERGS sem extorquir ainda mais os servidores.
Precisamos implantar a data-base, realidade em tantos outros estados.
Precisamos de um governador que ouça os servidores do MPRS no momento da escolha do Procurador-Geral de Justiça.
Mais importante ainda é a eleição dessa nominata com a iminente vitória para presidente da República do candidato da Frente da Esperança.
Em razão dos fatos citados, eu, Jodar Pedroso Prates, servidor público há mais de 25 anos, defendo a eleição para o governo do estado dos integrantes da Frente da Esperança, Edegar Pretto para governador e Pedro Ruas para o cargo de vice-governador, por acreditar serem esses os únicos capazes de governar o RS e recuperar a auto-estima de seus servidores.
*Jodar Pedroso Prates é Oficial do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), presidente do Sindicato dos Servidores do MPRS (SIMPE-RS) e diretor de comunicação da Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público (ANSEMP).