O SIMPE-RS prosseguiu com sua série de entrevistas com os candidatos a Procurador-Geral de Justiça (PGJ) do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) para o biênio 2025-2027, recebendo na quinta-feira (08) o promotor de justiça Alexandre Saltz, atual PGJ licenciado e candidato à reeleição. Acompanhado do promotor Heriberto Roos Maciel, candidato a subprocurador-geral para assuntos administrativos, Saltz respondeu a questões importantes para os servidores. A eleição promovida pelo SIMPE-RS ocorre de 9 a 14 de maio.
Durante a entrevista, transmitida ao vivo, Alexandre Saltz relembrou sua trajetória de 35 anos no MPRS, iniciada em Santiago, passando por Uruguaiana e Porto Alegre, e destacou a continuidade da equipe de sua atual gestão caso reeleito.
Confira os principais pontos abordados:
Aposentados e Pensionistas
No que se refere aos aposentados e pensionistas, o ponto central foi a discussão sobre o auxílio-nutrição. Saltz declarou ser "simpático à ideia", ressaltando que a aposentadoria não deveria implicar uma diminuição no padrão de vida. Contudo, ponderou que a implementação do benefício depende da "construção de um orçamento sólido para isso" e de uma definição mais ampla no âmbito do Ministério Público brasileiro sobre a isonomia remuneratória entre ativos e inativos, tema que, segundo ele, está em debate nacional. Outras questões, como a manutenção do e-mail funcional e programas de preparação para a aposentadoria (PPA), também foram mencionadas como ações de sua gestão para este público.
Saúde Mental
No tema da saúde mental, o candidato afirmou que programas como o "Acolhe MP" e "Pertence" estão em pleno funcionamento e que o foco é incentivar seu uso, inclusive com busca ativa. Comprometeu-se a dar efetividade à Resolução 265/2023 do CNMP. Heriberto Roos complementou informando que a pesquisa de clima organizacional será divulgada e que há um trabalho contínuo para melhorar o ambiente e as condições de trabalho.
Cumprimento do Acordo das Promoções
Referente ao acordo firmado com o SIMPE-RS no Mediar em novembro de 2023 (que prevê a negociação do PCCS e 50% nas promoções a partir de 2026), Saltz assegurou: "O que está dito será feito". Confirmou que a promoção anual com 50% está prevista para o orçamento de 2026 e que a mesa de negociação para revisão do PCCS será aberta após a definição do novo mandato.
Inteligência Artificial (IA)
Quanto à Inteligência Artificial, Saltz destacou as ferramentas desenvolvidas internamente no MPRS, como o transcritor de audiências e o sistema de resumo processual, enfatizando que o objetivo é auxiliar o trabalho humano, e não substituí-lo. Mencionou a capacitação contínua e a preocupação com a regulação ética, informando que o MP acompanha as discussões no CNMP. Ele ainda anunciou que a IA também será usada para otimizar o atendimento ao cidadão.
Orçamento
Alexandre Saltz dedicou atenção à questão orçamentária, confirmando a expectativa de uma "boa suplementação" para o MPRS este ano, fruto de diálogo com o Poder Executivo. Enfatizou a importância da busca contínua por recursos extraorçamentários para dar robustez financeira à instituição. Mencionou projetos em andamento para incrementar essas receitas, como a regulamentação da atuação do MP em inventários extrajudiciais, que está sendo debatida no CNMP para prever uma forma de remuneração ou ressarcimento pelos serviços prestados. Além disso, citou a necessidade de otimizar o Fundo de Reaparelhamento do Ministério Público (FRBL) e de buscar outras fontes.
Negociação Coletiva
Indagado sobre a formalização de um processo de negociação coletiva com o SIMPE-RS, nos moldes da Convenção n.º 151 da OIT, Saltz reiterou seu compromisso com o diálogo e uma gestão participativa. Afirmou que o método para as negociações, incluindo a possibilidade de uma Mesa Permanente, será construído em conjunto com o sindicato.
Dimensionamento, Precarização e Concursos
Sobre o dimensionamento da força de trabalho e a precarização, o candidato reconheceu a alta rotatividade. Justificou a utilização de cargos comissionados e estagiários como uma necessidade para assegurar a continuidade dos serviços, enquanto se trabalha para valorizar a carreira dos efetivos. Ele ainda citou os concursos em andamento para diversas áreas, incluindo assistentes sociais, como parte dos esforços para qualificar o quadro.
A entrevista completa está disponível no canal do SIMPE-RS no YouTube.