O Conselho Nacional do Ministério Pùblico publicou o relatório geral da pesquisa “Atenção à Saúde Mental de Membros e Servidores do Ministério Público: Fatores Psicossociais no Trabalho no contexto da pandemia de Covid-19”, realizada por meio da colaboração entre Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e Fundação de Apoio à Pesquisa da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (FAURGS).
O relatório reafirma os dados e conclusões de pesquisa semelhante realizada pelo SIMPE-RS em 2018, em parceria com a Faculdade de Psicologia da Unisinos e da Escola de Administração da UFRGS, e inclui dados também preocupantes em relação à saúde mental de membros.
O estudo nacional identificou que 85,6% dos integrantes do MP ouvidos tinham um risco aumentado de adoecimento mental, 73% apresentam humor depressivo-ansioso, 52% têm pensamentos depressivos, 56% relatam sintomas somáticos e 48% apresentam decréscimo da energia vital. Ainda 6,7% ainda relataram ideação suicida.
A Direção do SIMPE-RS tem investido na discussão deste tema em nível estadual e nacionall, a partir das intervenções da FENAMP e da ANSEMP. A iniciativa da pesquisa é um importante propulsor da proposta de Resolução do CNMP sobre o tema, que está em discussão e deve ser votada em plenário em meados de fevereiro deste ano.
A FENAMP encaminhou suas contribuições para a discussão da resolução a partir dos debates travados em seu 3º Congresso Nacional, realizado em novembro na capital federal, e que contou com a presença da conselheira Sandra Krieger, idealizadora do projeto Bem Viver, do CNMP, e proponente do texto original da resolução.
No Rio Grande do Sul, esforço é para que gestão tenha olhar atento para o tema
Com os dados da pesquisa nacional em mãos, o SIMPE-RS já provocou três movimentos em relação à temática.
O primeiro deles foi abrir diálogo com a gestão sobre a adoção do chamado Acordo de Não Persecução Administrativa, com vistas a diminuir o grande número de processos disciplinares abertos, bem como oferecer uma ferramenta de gestão para evitar a continuidade de conflitos nos locais de trabalho.
A direção do sindicato teve reunião, em dezembro, com os Promotores-Assessores Paula Athanasio e Cassiano Corletta, e deve apresentar uma minuta de um ato normativo para nortear o avanço do tema.
O segundo movimento foi apresentar requerimento de reativação da Comissão Permanente de Atenção à Saúde do Trabalhador. A comissão não teve sua composição renovada desde 2018.
Já o terceiro movimento foi requerer a inclusão de representante sindical no Comitê de Gestão do Teletrabalho.
Para ler o relatório da pesquisa do CNMP, acesse: https://sindicatomp.rs/RelatorioPesquisaSaudeCNMP