A Direção do SIMPE-RS participou, na segunda-feira (16), do Ato em Defesa da Democracia promovido pela Ajuris em frente ao Palácio da Justiça, em Porto Alegre. O evento teve a participação dos Três Poderes estaduais, órgãos autônomos, sindicatos e demais entidades da sociedade civil para marcar o repúdio da sociedade gaúcha aos atos de terrorismo e vandalismo ocorridos em Brasília no dia 8 de janeiro. A atividade também reuniu dirigentes das entidades do Sistema de Justiça Estadual e Federal.
Para o presidente da AJURIS, Cláudio Martinewski, o dia 8 de janeiro não pode ser esquecido nunca, pois foi o “dia em que o coração da democracia foi atingido covardemente”. Martinewski defendeu que os atos sejam discutidos e tratados nas famílias, nas escolas, nas universidades e nas empresas para que nunca mais se repitam. “Estamos reunidos para repudiar qualquer ato que transgrida o Direito e viole a Constituição, que constranja o Estado de direito e profane a democracia. Os ataques nos exigem mais democracia e mais evidência, por isso queremos que os vândalos saibam que jamais recuaremos”, frisou.
Em sua manifestação, o procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles reiterou a participação do MPRS, desde o final das eleições, no gabinete de crise montado pelo governo, a instauração de um gabinete de crise interno e salientou que é compromisso institucional do Ministério Público em sua atividade fim o comprometimento com a atuação rigorosa em relação aos fatos relacionados ao dia 08 de janeiro. “Esses atentados não foram aos ministros, aos deputados, aos prédios. Esse atentado à democracia atinge cada um de nós. É um atentado contra a dignidade, contra a sociedade, contra os avanços da civilização que são a democracia e o Estado de Direito”, concluiu Dornelles.
O MPRS instalou, ainda, um Gabinete de Gerenciamento de Crise interno para monitoramento dos atos e manifestações públicas contra os poderes legitimamente constituídos. O setor ficou responsável pelo recebimento e centralização de todas as informações e denúncias que forem encaminhadas aos promotores ou procuradores de Justiça sobre a participação de pessoas nos atos de vandalismo ocorridos em Brasília, no dia 8 de janeiro, ou em qualquer outra ação que contraria o que determina a legislação nestes casos. ( As denúncias podem ser feitas aqui ).
Com informações: ALRS e MPRS.
Fotos: Divulgação Sindjus e Jorge Leão/Brasil de Fato