O SIMPE-RS se reuniu, na tarde de terça-feira (11), com o procurador-geral de Justiça do MPRS, Marcelo Lemos Dornelles. Na ocasião, o sindicato discutiu com o chefe da instituição o pedido de revisão da matriz salarial dos servidores enviado pela entidade.
O PGJ afirmou que está ciente da proposta de revisão salarial encaminhada pelo SIMPE-RS. A reivindicação do sindicato se baseia na ideia de paridade com o Judiciário e requer 32% de reajuste, mesmo patamar reivindicado pelo Sindjus/RS para os servidores do Tribunal de Justiça.
A proposta está alinhada com os ganhos em perspectiva que serão ofertados aos membros do Poder Judiciário nos próximos dois anos. Deve ser anunciada uma revisão de 18% para os membros do Judiciário. Além disso, os membros tiveram um aumento de 16,38% em 2019.
Já os servidores tiveram apenas 7,59% de reajuste nesse período, correspondentes à Revisão Geral de 2022, mais 1,5% na implementação do Plano de Carreira. Somente do período pretérito, portanto, há uma defasagem na ordem de 8,17%.
Orçamento
O SIMPE-RS se colocou à disposição para, junto com a nossa assessoria econômica, demonstrar a viabilidade da concessão dos índices, tendo em vista o estudo da Execução Orçamentária de 2021, 2022, e a perspectiva do Projeto de Lei Orçamentária de 2023.
Os dados de 2021 apontam que o projeto-atividade de remuneração de membros e servidores foi executado na ordem de R$ 544 milhões de reais, enquanto a dotação comportava autorização para R$ 640 milhões em 2021. O saldo deste valor não executado foi redistribuído para cobertura de outros gastos, notadamente em custeio e investimento. Em 2023, a rubrica prevê uma execução de R$ 640 milhões.
Avaliação e Perspectivas
O procurador-geral avalia que o Poder Judiciário vive uma realidade orçamentária mais confortável que o restante do Sistema de Justiça. A definição do posicionamento do TJ deve ser conhecida até o final do mês. O PGJ afirmou que ficará no aguardo para dar continuidade às tratativas com o sindicato.
Auxílio-Refeição
O sindicato pautou também o pedido de majoração do Auxílio-Refeição. O PGJ reafirmou o compromisso de equiparação até o final do ano.
O sindicato argumentou que há a possibilidade de majoração do valor por parte do TJ e que os outros MPs da região sul também estão majorando os seus. O SIMPE-RS também sustentou a possibilidade orçamentária de majoração.
Até o momento, não houve definição sobre o tema no Ministério Público.