O Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Rio Grande do Sul (SIMPE-RS) protocolou um pedido de providências junto ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), denunciando práticas de assédio moral na Promotoria de Justiça Regional de Educação de Porto Alegre (PREDUC/POA). O sindicato já havia protocolado uma Reclamação Disciplinar também junto à Corregedoria do MPRS.
O sindicato tomou conhecimento de que, desde a entrada da promotora, o ambiente na PREDUC/POA tornou-se hostil, resultando em afastamentos de servidores por licença médica para tratamento psiquiátrico e na remoção de dois servidores antigos da promotoria. O relato recebido pela entidade é de que a promotora vem adotando uma postura de críticas severas e desrespeitosas em relação ao trabalho dos servidores, o que culminou em situações de constrangimento e humilhação.
Apesar das denúncias encaminhadas ao Ministério Público, a Corregedoria não aplicou penalidades à promotora, argumentando que não houve conduta imprópria.
O SIMPE-RS solicita que medidas sejam tomadas para averiguar as condições de trabalho na PREDUC/POA e garantir a saúde mental dos servidores, conforme a Política Nacional de Atenção à Saúde Mental dos integrantes do Ministério Público.