O SIMPE-RS realizou uma consulta à categoria sobre a aceitação em relação à adoção da jornada e expediente estabelecidos pelo Tribunal de Justiça. O ato do TJ prevê a adoção de expediente das 12h às 19h, em turno único, e com a adoção de jornada de trabalho de 7 horas diárias. 88% dos respondentes sinalizaram ser favoráveis a aplicação do novo regime no âmbito do Ministério Público. A resultante da pesquisa dá segurança à atuação da direção do SIMPE-RS em relação ao tema.
DPE/RS também formalizou novo regime
A Defensoria Pública também já fez a publicação do seu ato normativo, encaminhando a adoção do mesmo regime do Tribunal de Justiça. A Resolução DPGE 32/2021 prevê expressamente: “Fica estabelecido o horário de expediente interno e externo da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, das 12 (doze) às 19 (dezenove) horas, de forma ininterrupta, a partir de 07 de janeiro de 2022”.
Jornada como fator determinante de saúde mental
No âmbito do MPRS, o sindicato pretende enfrentar o tema da saúde mental e jornada com centralidade. A recente pesquisa nacional sobre o tema Saúde Mental, realizada pelo CNMP, apontou que 56,6% dos servidores apresentam risco médio e alto na Escala de Sofrimento Patogênico no Trabalho (ESPT) no tema Esgotamento Mental.
Horário de Verão
A decisão de publicação da Ordem de Serviço do MPRS sobre o horário de verão foi tomada sem o conhecimento da decisão sobre o novo regramento do TJRS. A definição sobre o turno único na instituição pode ser imediata ou levar a uma decisão definitiva apenas em fevereiro. O sindicato já identificou que algumas Promotorias relataram preocupação à Administração quanto a um horário diferente do TJRS.
Para ler o ofício do SIMPE-RS sobre o tema, acesse: https://sindicatomp.rs/OFTurnoUnico