Após uma semana de retorno do expediente presencial no Ministério Público do Rio Grande do Sul, o SIMPE-RS realizou um levantamento sobre o número de atendimentos presenciais em algumas das maiores Promotorias de Justiça do estado. Os números evidenciam a baixa procura pelo atendimento presencial durante a pandemia e demonstram que a medida adotada pela administração da Instituição não justifica a exposição dos servidores ao risco de contágio pelo coronavírus.
As PJs incluídas no levantamento são as de Bagé, Cachoeira do Sul, Canoas, Caxias do Sul, Erechim, Gravataí, Ijuí, Novo Hamburgo, Passo Fundo, Pelotas, Rio Grande, Santa Cruz, Santo Ângelo, Torres, Tramandaí e Viamão. Entre os dias 04 e 12 de maio, nas 16 Promotorias onde o sindicato fez o levantamento, foram realizados apenas 35 atendimentos. Isso representa menos de um atendimento a cada três dias, enquanto os servidores e suas famílias estão sendo expostos diariamente com a abertura das PJs.
De acordo com dados da Secretaria Estadual de Saúde desta semana, 13 dessas 16 Promotorias de Justiça se encontram em regiões demarcadas com bandeira laranja. Ou seja, com médio risco de contágio. Entre estas, está a PJ da cidade de Passo Fundo, que registra o maior número de óbitos por covid-19 no estado. Além disso, a terceira fase da pesquisa liderada pela UFPel sobre a prevalência da doença, divulgada na quarta-feira (13), revelou que Passo Fundo apresentou o maior índice de prevalência na testagem.
A pesquisa também evidenciou um rápido avanço da doença no Rio Grande do Sul, na segunda fase da pesquisa, a estimativa era de 1 infectado a cada 769 habitantes, agora, o estudo calcula que, a cada 454 pessoas, uma esteja infectada pelo vírus. Além disso, há uma grande subnotificação: para cada 1 milhão de habitantes, estima-se que existem 2.200 infectados reais e apenas 248 notificados. A pesquisa também revela outro dado preocupante, ao mesmo tempo em que a pandemia avança no estado, com aumento no número de novos casos e óbitos, diminuem as taxas de isolamento social.
O estudo foi realizado nas cidades de Canoas, Caxias do Sul, Ijuí, Passo Fundo, Pelotas, Porto Alegre, Santa Cruz do Sul, Santa Maria e Uruguaiana, todas com sedes do MPRS e em todas houve diminuição das taxas de isolamento. A maior diminuição foi em Caxias do Sul, onde apenas 19,2% das pessoas saíam de casa diariamente na primeira fase da pesquisa e agora, na terceira, já são 36,6% das pessoas que saem de casa diariamente.
E nesse cenário, MPRS, ao mesmo tempo em que cumpre o seu papel na pandemia (como foi o caso da recomendação sobre a volta às aulas no município de Alvorada, onde a Prefeitura recuou da decisão após atuação do MP, e também é o caso das ações pelo fechamento de empresas em Lajeado, devido ao alto índice de infecção entre trabalhadores dos frigoríficos da cidade), atua no sentido contrário da prevenção ao abrir as Promotorias, fazendo com que servidores e usuários se desloquem até as sedes.
Assim como os dados do levantamento, depoimentos de colegas ouvidos pelo SIMPE-RS apontam que a procura pelo atendimento do Ministério Público é pequena ou nula em muitas Promotorias. “Tem aparecido aqui em média 3 ou 4 pessoas por dia. Hoje foram 4 pessoas, 3 delas eram pessoas que deveriam ir da DPE e não aqui. Raramente é alguém com demanda do MP. Normalmente são dúvidas de processo (Fórum) ou para entrar com processo (DPE). Até hoje nenhum atendimento foi marcado e nenhum promotor ou assessor atendeu alguém”. Também não houve carga. Só há processos que já estavam aqui em março. Está todo mundo fazendo o mesmo que em casa e os oficiais não têm cumprido nada na rua”, revela um depoimento recebido pelo sindicato.
A medida de retomar o expediente presencial em meio à pandemia, além de colocar a todos em risco, parece cada vez mais desnecessária. A própria Instituição já havia apresentado seus dados de produtividade no primeiro em um mês de regime de teletrabalho, indicando que as atividades seguiram apesar da situação excepcional. Agora, o levantamento realizado pelo sindicato corrobora outras evidências de que a retomada do expediente presencial não se justifica, o risco e o preço da exposição cotidiana dos servidores são muito altos diante de uma demanda baixíssima e que já estava sendo atendida de forma remota e com segurança para os servidores e para a população.