Nota do SIMPE-RS sobre a inclusão do Indicativo de Greve como pauta da Assembleia Geral de 1º de Julho

Nesta quinta-feira (23), o SIMPE-RS publicou uma retificação do edital de convocação da Assembleia Geral dos servidores e servidoras do MPRS, que ocorrerá no dia 1º de julho. A correção incluiu o INDICATIVO DE GREVE entre as pautas da instância máxima de deliberação da nossa categoria.

A decisão foi motivada por uma série de acontecimentos e decisões administrativas da instituição no último período. Além disso, no dia 27 de maio, quando fomos recebidos pelo Procurador-Geral de Justiça, Marcelo Dornelles, foi firmado o compromisso de que teríamos uma resposta formal para as demandas apresentadas em ofício pelo sindicato. No entanto, já se passa quase um mês de absoluto silêncio.

Algumas decisões que afetam diretamente os servidores e servidoras vêm sendo tomadas pela administração de forma unilateral, sem ouvir a representação da nossa categoria. É o caso da alteração no regulamento das promoções, em que chegamos a enviar uma proposta de minuta, que nunca teve resposta. Também não obtivemos retorno em relação aos requerimentos de inclusão do sindicato nas comissões de Teletrabalho e Saúde.

Na semana passada, também tivemos a retirada do regime de revezamento de forma abrupta e sem que tivéssemos forma de garantir a continuidade de experiências de trabalho remoto adotadas pelas Promotorias de Justiça. Ficamos, agora, apenas com um provimento que dificulta a adoção do teletrabalho na instituição e que estabelece um aumento de carga de trabalho como “contrapartida” de uma medida que já desonera a instituição de uma série de custos e que em nada prejudica a produtividade, como evidenciou o período de pandemia.

A inclusão deste ponto de pauta não significa que nossa categoria entrará em greve, mas avaliamos que os servidores e servidoras do MPRS têm o direito de discutir os rumos da sua mobilização por valorização, inclusive este. Aguardamos todas e todos no dia 1º de julho, às 14 horas.

A Direção