O SIMPE-RS participou, na segunda-feira (14), da cerimônia de assinatura pelo Procurador-Geral de Justiça, Fabiano Dallazen, do provimento que regulamenta o regime de teletrabalho no Ministério Público do Rio Grande do Sul. O provimento deve ser divulgado no Diário Eletrônico desta quinta-feira. Na cerimônia, a administração da instituição também lançou um Guia de Trabalho Remoto para gestores e servidores.
Na cerimônia, a administração afirmou que a pesquisa realizada pelo SIMPE-RS sobre teletrabalho foi utilizada como base para a construção do provimento. A pesquisa teve mais de 400 respostas e foi elogiada pela administração, que recebeu os resultados em reunião com o SIMPE-RS em novembro.
Guia de Trabalho Remoto
Para ingressar no trabalho remoto, o servidor precisará contar com a anuência expressa da chefia imediata. Uma vez em trabalho remoto, o servidor deverá estar à disposição, via telefone, em dias úteis e horários regulares de funcionamento da Unidade. O Guia orienta que os gestores deverão contatar os servidores nestes horários, evitando o horário noturno e os finais de semana. Poderá haver a convocação para comparecimento às dependências da Unidade, sempre que necessário, mas com prazo razoável de antecedência.
O trabalho remoto poderá ser temporariamente suspenso em casos excepcionais de necessidade de trabalho presencial e os critérios de comparecimento devem ser ajustados diretamente entre chefia imediata e servidor. Para o desempenho das atividades de maneira presencial, poderá haver compartilhamento das estações de trabalho.
Nos dias/turnos em que o servidor estiver desenvolvendo suas atividades de forma remota, não deve haver registro de jornada. É preciso lançar a justificativa de TRABALHO REMOTO
(REM) no Pontosoft para regularizar estes períodos; Nos dias/turnos em que estiver trabalhando nas dependências do Ministério Público, é necessário o registro regular da jornada de trabalho.
O Guia para servidores traz orientações específicas, como a indicação para que se mantenha uma rotina. Isso inclui o respeito ao início e fim da jornada de trabalho e aos horários das refeições. Também é orientado que os servidores preparem uma infraestrutura para o teletrabalho, verificando a disponibilidade de conexão com a internet e das demais ferramentas de trabalho necessárias.
Confira abaixo as duas versões do Guia de Trabalho Remoto: