A Frente dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul (FSP/RS), coletivo integrado pelo SIMPE-RS, se reuniu, na tarde desta sexta-feira (04), para articular o enfrentamento das entidades sindicais do estado à Proposta de Emenda Constitucional Estadual (PEC) 289/2020 . A medida foi apresentada pelo governador Eduardo Leite (PSDB) na tarde de ontem, e prevê que, pelos próximos 10 anos, o aumento dos investimentos públicos fique limitado à inflação acumulada do ano anterior, além de promover alterações no repasse do duodécimo para os órgãos autônomos. Uma manifestação na próxima quinta-feira (10) foi marcada para dar largada ao enfrentamento à PEC por parte dos servidores do estado.
A FSP/RS ainda está analisando a proposta do governo e deliberou pela criação de uma Comissão Técnica para estudar de forma mais aprofundada a PEC. No entanto, a análise preliminar do texto já indica que, se aprovada, a legislação acarretará em graves perdas para os servidores públicos e para a população. Para iniciar o enfrentamento à PEC do governo estadual, a Frente convocou uma manifestação para a próxima quinta-feira (10), às 10h, em frente ao Palácio Piratini.
O presidente do SIMPE-RS, Jodar Pedroso Prates, participou da reunião desta tarde e adianta que a FSP está preparando uma série de ações para combater a proposta do governo estadual: “É mais uma medida, alinhada com a política de precarização do serviço público gestada no governo Bolsonaro e uma cópia da EC 95, do governo Temer, com graves consequências para a sociedade. A Frente dos Servidores Públicos está preparando um material esclarecendo à população sobre os efeitos dessa PEC se aprovada e apresentando propostas viáveis para o Estado arrecadar mais”. AFSP irá realizar panfletaços e buscará, ainda, a convocação de uma audiência pública na Assembleia Legislativa para discutir o tema com a sociedade e o Parlamento gaúcho.