O governador Eduardo Leite (PSDB), afirmou em evento promovido pelo banco suíço Credit Suisse na terça-feira (26), que a reforma administrativa federal deveria ser “mais ousada”. Para Leite, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 32/2020 precisa promover efeitos imediatos.
Leite citou como exemplo a reforma aprovada no estado no início de 2020, que promoveu, por exemplo, a exclusão de gratificações como a dos triênios de forma imediata para todos servidores ativos. Para ele, o mesmo deveria ser feito na reforma federal. No evento para investidores, o governador gaúcho ainda criticou a demora para aprovação do projeto.
O diretor institucional do SIMPE-RS, Daniel Sant Anna, critica a fala do governador e lembra que a reforma administrativa no estado trouxe sérias consequências: “O governador segue a cartilha do neoliberalismo e sua fala agrada quem banca suas campanhas políticas. A reforma administrativa realizada aqui no estado desbrava a precarização do serviço público. O que ele chama de economia foi um confisco nas carreiras dos servidores públicos onerando ativos e inativos que vão para 7 anos sem nenhuma recomposição salarial”.
A PEC 32/2020, enviada pelo governo Bolsonaro ao Congresso Nacional em setembro do ano passado, já prevê medidas como o fim da estabilidade para os novos servidores públicos, mudanças na nas possibilidades de demissão de servidores estáveis e mudanças futuras na estrutura das carreiras do funcionalismo. A reforma ainda pretende alterar os princípios da administração pública, incluindo o princípio da subsidiariedade, o que, na prática, altera a lógica de funcionamento do Estado brasileiro, que passará a atuar apenas como subsidiário à iniciativa privada.
Sant Anna avalia que a reforma proposta pelo governo federal tem um caráter ainda mais abrangente e devastador do que as mudanças promovidas por Leite: “Vivemos um momento em que o papel estatal é decisivo para os rumos da população e a reforma administrativa vem para terceirizar e futuramente privatizar os serviços públicos essenciais para a maioria da população, portanto não se trata de uma reforma administrativa, é sim de uma reforma de estado.
A Frente dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul (FSP/RS), da qual o SIMPE-RS faz parte, vem liderando a resistência à PEC 32/2020 no estado e convocou uma caminhada para a próxima sexta-feira (27). O objetivo é mobilizar a população em defesa dos serviços públicos e contra a reforma administrativa. A concentração para a caminhada inicia às 17h, no Largo Glênio Peres, no Centro de Porto Alegre.