O Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Rio Grande do Sul (SIMPE-RS) enviou, nesta terça-feira (17), novo Ofício ao Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MP-RS), Dr. Fabiano Dallazen, requerendo novas medidas preventivas à disseminação do coronavírus no âmbito do MP-RS. A instituição já publicou duas Ordens de Serviço , instituindo algumas ações de prevenção, e também o sindicato já havia solicitado providências à administração . Contudo, o SIMPE-RS considera que, com o aumento do número de casos no estado e com a suspensão das aulas nas redes pública e privada de ensino, o que afeta diretamente servidoras e servidores com filhos pequenos, novas providências são necessárias.
O sindicato está solicitando à administração:
- A dispensa do registro de ponto;
- A suspensão dos atendimentos presenciais, com exceção apenas dos atendimentos urgentes às partes;
- Suspensão das audiências em procedimentos extrajudiciais, ressalvando os casos de perecimento ou perda do direito;
- O estabelecimento do sistema de rodízio entre os servidores, priorizando a não inclusão de servidores com filhos em idade escolar e dos servidores que tenham pessoas idosas sob seus cuidados;
- A realização de trabalho em regime de home office pelos servidores que se enquadrem ou convivam com pessoas consideradas grupos de risco para infecção por coronavírus, assim como pelas servidoras gestantes;
- A disponibilização de computadores e acesso à internet para realização de teletrabalho para aqueles que necessitarem; a instalação imediata de vidros de proteção nos guichês de atendimento; e
- A suspensão das atividades ordinárias, inerentes às atribuições e funções de Membros e Servidores, tais como participação em audiências, plenários de júri, reuniões aprazadas, inspeções, cumprimento de diligências que não possam ser realizadas por meios eletrônicos, à exceção de atos que demandem urgência ou risco de perecimento ou perda de direito.
No que se refere à instalação imediata de vidros de proteção nos guichês de atendimento, o SIMPE-RS também irá encaminhar um Ofício especificamente tratando da solicitação de tal medida. Essa é uma demanda já apresentada em outros momentos e que esteve por ser atendida pela Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos, quando, por decisão da coordenadora da Central de Diligências e Atendimento ao Cidadão, Dra. Janine Borges Soares, foi realizado o cancelamento da aquisição e instalação da proteção aos servidores.
O sindicato segue acompanhando a situação no estado e recebendo as demandas dos colegas em relação a medidas de prevenção à COVID-19 e à garantia de condições de trabalho que não coloquem em risco os servidores do MP-RS e seus familiares.