O SIMPE-RS enviou um pedido de reconsideração ao Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS), Benhur Biancon Junior, acerca do pedido de informações sobre casos de covid-19 na instituição. No início do mês, o sindicato protocolou um pedido com base na lei de acesso à informação após o jornal Brasil de Fato publicar reportagem denunciando casos confirmados de infecção pelo novo coronavírus na Promotoria de Justiça de Palmeira das Missões, enquanto os demais servidores continuavam trabalhando no local.
Diante do requerimento do SIMPE-RS, o serviço Biomédico ponderou que prestar as informações solicitadas poderia redundar em identificação dos servidores afetados. No entanto, nenhum dos questionamentos realizados foi respondido, inclusive os de caráter geral e que dispensavam a identificação de local de trabalho. Mesmo assim, e prezando pela proteção da privacidade das servidoras e servidores, o sindicato apresentou pedido de reconsideração, reformulando algumas das questões apresentadas à administração.
Foram solicitadas as seguintes informações:
1) A Administração Superior do Ministério Público recebeu, em algum momento, notícia de membro servidor, estagiário ou terceirizado que tenha apresentado sintomas característicos ou realizado exame para a covid-19 e esse tenha sido positivo?
2) Caso positivo, quantos foram e as respectivas datas de afastamento, discriminados por “Região de Saúde” (de acordo com o Modelo de Distanciamento Controlado)?
3) Quais as providências adotadas em relação ao positivado e aos demais trabalhadores do MP que tenham convivido com este após a constatação?
4) Quais as providências adotadas em relação às instalações do local de trabalho frequentadas, equipamentos utilizados, documentos manuseados e outros materiais empregados por essa pessoa? Foi realizada desinfecção? Qual metodologia aplicada?
O SIMPE-RS ainda solicitou que seja adotado o regime de trabalho remoto, sem necessidade de atendimento presencial, nas regiões em que for instituída a bandeira vermelha, até a modificação da bandeira; e que seja realizada a aplicação de testes para covid-19 de servidores, estagiários, comissionados, terceirizados e membros, antes que seja permitido o retorno às atividades presenciais nestas regiões. O sindicato também reforçou o pedido para participação de representante do sindicato no grupo de trabalho instituído para acompanhar as medidas de retorno as atividades no MPRS.