EM SUMA
Boletim produzido pela Assessoria Legislativa da FENAMP
Um Resumo dos principais acontecimentos políticos da semana (13/04 a 17/04)
Coronavírus no Brasil
Número oficial de mortos pela Covid-19 no Brasil chega a 2.141. São 33.682 infectados pelo coronavírus, segundo informações do Ministério da Saúde até 14h desta sexta-feira (17). Com quase 928 mortes contabilizadas, São Paulo é o estado mais afetado, seguido do Rio de Janeiro, com 341 vítimas.
MP 905 fora de pauta
Atendendo ao apelo de líderes partidários, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) retirou a MP do Contrato Verde e Amarelo (905) da pauta de votações desta sexta-feira. A medida, que altera a legislação trabalhista, perde a validade na próxima segunda-feira (20).
Estados e municípios podem decidir sobre isolamento
Nesta quarta-feira (15), o plenário do STF decidiu que os estados e municípios têm poder para definir suas próprias regras sobre isolamento e restrições de serviços. Em sessão realizada por videoconferência, os nove ministros presentes votaram a favor da ação do PDT contra a Medida Provisória que pretendia concentrar no governo federal o poder de determinar regras sobre os temas.
Mandetta sai
Após semanas de especulação, Luiz Henrique Mandetta confirmou nesta quinta-feira (16), pelo Twitter, sua demissão do Ministério da Saúde. A convite do presidente Bolsonaro, o médico especializado em oncologia Nelson Teich assume a pasta. A saída de Mandetta repercutiu entre parlamentares e governadores. Alguns lamentaram a demissão e agradeceram sua atuação como ministro durante a crise de saúde enfrentada devido à pandemia.
"Orçamento de Guerra"
O Plenário do Senado Federal aprovou, em segundo, turno a PEC 10/2020, que dispõe sobre o chamado Orçamento de Guerra e contém uma série de medidas, especialmente no que diz respeito à autorização do Banco Central para operar no mercado de títulos. Em virtude das alterações feitas pelo relator, senador Antonio Anastasia (PSD/MG), a matéria deverá ser analisada novamente pela Câmara dos Deputados.
Novo pacote econômico
Na tarde desta sexta, secretários do Ministério da Economia anunciaram novo pacote econômico para combater a crise. Entre as medidas, estão previstos R$ 133,4 bilhões para estados e municípios, como alternativa ao PLP 149/2019, aprovado no início da semana pela Câmara e aguardando votação no Senado. O PLP 149/2019 trata de socorro emergencial aos estados e municípios por meio da recomposição da arrecadação do ICMS e do ISS até o mês de outubro. O impacto dessa medida é estimado em R$ 80 bilhões.
Palavras do presidente
Após o anúncio da demissão de Mandetta, Jair Bolsonaro voltou a se pronunciar na televisão. O presidente reafirmou novamente a necessidade de tratar do problema levando em conta as vidas, mas também os empregos e disse que a exoneração foi um “divórcio consensual”, que “cada vez mais se tornava realidade”.
No mesmo dia, Bolsonaro afirmou que "o Brasil não merece a atuação de Rodrigo Maia", presidente da Câmara dos Deputados. A declaração contaminou ainda mais as relações já desgastadas entre Executivo e Legislativo