O SIMPE-RS realizou Assembleia Geral virtual, nesta quarta-feira (07), para deliberar sobre ações em relação à revisão da matriz salarial da categoria. Por unanimidade, foram definidas atividades na Assembleia Legislativa e atuação em relação a projetos que tramitam na Casa. Também foi referendado o resultado da consulta realizada pelo sindicato sobre a automaticidade para os servidores do MPRS.
O presidente do SIMPE-RS, Jodar Pedroso Prates, fez um relato inicial sobre o contexto da discussão da revisão salarial e a agenda legislativa para este final de ano. “Ainda é possível, mediante pressão, conseguirmos algum índice de revisão salarial”, afirmou o dirigente.
PL da Automaticidade dos membros
O SIMPE-RS já vem noticiando que existe um movimento em relação ao Projeto de Lei (PL) 25/2016, de autoria da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), que pode ter acordo de Líderes para votação neste final de ano.
O projeto prevê a automaticidade do reajuste dos vencimentos dos membros do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) sempre que for concedido aumento para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
A vice-presidente do SIMPE-RS, Sandra Zembrzuski, destacou que o movimento do sindicato, neste primeiro momento, é para que os deputados condicionem o acordo para votação da automaticidade para os membros à apresentação de um projeto de revisão salarial para os servidores.
“Para isso, precisamos lotar a Assembleia Legislativa na próxima terça-feira.”, pontuou a dirigente.
Consulta sobre emenda da automaticidade para servidores
Também foi apresentado na Assembleia Geral o resultado da consulta que o SIMPE-RS realizou junto aos servidores e servidoras do MPRS sobre a articulação de uma emenda ao PL 25/2016 para garantir a automaticidade para a categoria.
O objetivo seria vincular os vencimentos dos servidores ao do PGJ, garantindo o reajuste automático para sempre que o for concedido para os membros da instituição.
Ao todo, a consulta teve 155 participações. 98,7% dos respondentes se posicionaram a favor da articulação da emenda, e 1,3% foram contrários.
Deliberações
As deliberações da Assembleia foram aprovadas por unanimidade pelos presentes. Os encaminhamentos foram os seguintes:
- Articulação para que o acordo para votação do PL 25/2016 seja condicionado à apresentação de projeto de revisão salarial para os servidores do MPRS E realização de ato na Assembleia Legislativa no dia 13 de dezembro, às 9 horas.
- Ficou referendado o resultado da consulta sobre a emenda da automaticidade, restando autorizado o sindicato a articular a proposição da emenda.
- Articulação para proposição de emenda ao PL 25/2016 a fim de estender a automaticidade aos servidores do MPRS, vinculando seus vencimentos ao do PGJ. A apresentação da emenda ocorrerá somente se o projeto for para votação sem que seja apresentado projeto de revisão para os servidores.
Ato na Assembleia Legislativa
Conforme foi deliberado pela Assembleia Geral, no dia 13 de dezembro, às 9 horas, os servidores do MPRS irão se reunir na Assembleia Legislativa para acompanhar a reunião do Colégio de Líderes e pressionar pelo condicionamento ao acordo para votação do PL 25/2016.
O sindicato irá ressarcir as despesas de transporte e alimentação daqueles que participarem da atividade.
Em caso de derrota da seleção brasileira na sexta-feira (09), as atividades da Assembleia Legislativa seguirão em seus horários ordinários, neste caso, a reunião dos Líderes será às 11h30.