O Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (SIMPE-RS) realizou, na manhã desta sexta-feira (30), uma Assembleia Geral para discutir a revisão do Plano de Carreira da categoria. O evento ocorreu em formato híbrido e contou com a participação de cerca de 100 colegas.
Nas últimas duas semanas, o sindicato promoveu reuniões setoriais para construir, em conjunto com os diversos grupos da categoria, uma proposta de revisão. Alguns pontos da proposta original, formulada em novembro de 2023, foram atendidos no Projeto de Lei 211/2024. Além disso, ocorreu a revisão na carreira da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), e o Tribunal de Justiça (TJ) está discutindo ajustes no Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) dos servidores.
Apesar de o texto apresentado na Assembleia Geral pelo sindicato ter sido elaborado em conjunto com diferentes cargos, alguns tópicos geraram intensos debates e foram destacados para votação separada.
“A Assembleia Geral é soberana para deliberar, ainda que tenhamos realizado discussões anteriores. A nossa posição sempre será a de submeter qualquer proposta ao conjunto da categoria”, destacou Jodar Pedroso Prates, presidente do SIMPE-RS.
Após mais de duas horas de deliberação, a Assembleia aprovou a proposta construída nas reuniões setoriais, com duas modificações. Será proposta uma mudança na nomenclatura dos cargos em extinção e foi mantida a questão da manutenção do auxílio-condução dos oficiais e técnicos designados na redação da revisão da carreira. O tema do auxílio-condução, que é objeto de emenda ao PL 211/2024, será retirado da revisão da carreira caso essa modificação seja aprovada.
O sindicato espera entregar a proposta para a Administração do Ministério Público no início de setembro. A expectativa é de que o projeto possa chegar à Assembleia Legislativa ainda neste ano.
Confira como fica: