No Dia Estadual do Ministério Público, o Procurador-Geral de Justiça, Alexandre Saltz, anunciou a criação de um Programa de Atenção à Saúde Integral. Acreditamos que um novo olhar sobre a política de gestão de pessoas é possível, a partir da alteração da Direção Institucional e, apesar de não conhecermos ainda os termos e diretrizes deste programa, saudamos a iniciativa e a disposição do PGJ em tratar do tema desde o início de sua gestão.
Reconhecemos que as primeiras movimentações aumentam a expectativa, positivamente, diante do anúncio de ações de discussão sobre saúde e condições de trabalho, o que para nós é muito significativo, já que é um tema em que buscamos avanços há bons anos.
Já tivemos um Subadm que teve a ousadia de questionar dados da pesquisa sobre fatores de risco psicossociais, realizada por professores da Faculdade de Psicologia da Unisinos e da Escola da Administração da UFRGS, tudo baseado em sua “experiência empírica”.
Também tivemos uma gestão que entendeu desnecessária a designação de uma comissão sobre o tema, prevista em provimento, por mais de dois anos.
Com a impossibilidade de construirmos alternativas locais, procuramos aliados nacionais junto à FENAMP, no Congresso e no Conselho Nacional do Ministério Público, onde fomos partícipes ativos da construção da Política Nacional de Atenção à Saúde Mental dos Integrantes do Ministério Público Brasileiro, recentemente aprovada.
Este movimento também nos permitiu conhecer realidades mais graves que a nossa, como a situação vivida no Ministério Público de São Paulo, bem mais profunda do que aparece na superfície das matérias publicadas na imprensa nacional. São três casos de suícídio e uma tentativa no espaço de um ano, relatos de casos de assédio moral, e mais de 200 pessoas do quadro em atendimento psiquiátrico da Divisão de Saúde da instituição.
Os fatores de riscos psicossociais de lá são os mesmos daqui. As queixas sobre regramentos, institutos e ferramentas de gestão são bem semelhantes. Não queremos e não deixaremos que nosso MPRS chegue nesta situação.
Estamos atendendo ao chamado do Procurador-Geral, agradecendo a confiança em compartilhar com nossa entidade a construção desta política, absolutamente abertos e disponíveis para construir alternativas e propostas em Saúde Mental para todos os integrantes do Ministério Público, junto com a AMP, a Administração, o CEAF, a DGP, o Biomédico, a Corregedoria e todos os setores que puderem contribuir.