O SIMPE-RS vem a público cobrar um posicionamento do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS) sobre o concurso de promoções deste ano. Compreendemos que o mês de maio foi significativamente prejudicado pela urgência das enchentes que demandaram a atenção e esforços de todos os integrantes do MP. No entanto, à medida em que voltamos à normalidade possível, é imperativo retomar a pauta de valorização da carreira e da categoria, essencial para atrair e reter novos servidores preparados para os desafios futuros da instituição.
Observamos com preocupação a priorização de investimentos em cargos comissionados (CCs) em detrimento da valorização dos servidores efetivos. Tal postura contrasta com a do Tribunal de Justiça (TJ), que está pagando retroativos de promoções para 60% do seu quadro de pessoal concursado. Esta comparação evidencia uma disparidade na valorização e reconhecimento dos servidores entre as duas instituições.
O SIMPE-RS propõe a implementação de promoções anuais para pelo menos 50% dos servidores de cada classe. Essa medida não só reconhece o esforço e dedicação da categoria, como promove um ambiente de trabalho mais motivador e justo.
Em um momento em que se discute o papel do Estado na formulação de políticas para as próximas gerações, investir em quadros precarizados em vez de em servidores efetivos e motivados por uma carreira compensadora revela uma contradição preocupante. Apenas a oferta de uma carreira atrativa poderá auxiliar na ocupação dos mais de 300 cargos vagos de servidores, conforme mencionado na prestação de contas do MP, realizada na Assembleia Legislativa no dia 12 de junho.
Reiteramos a necessidade de um posicionamento urgente do MPRS quanto ao concurso de promoções deste ano, reafirmando nosso compromisso com a valorização dos servidores e o fortalecimento do Ministério Público como instituição essencial à Justiça e à Cidadania.