O SIMPE-RS realizou, nesta sexta-feira (28), uma Assembleia Geral para definir a pauta de reivindicações dos servidores do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). O documento aprovado inclui uma série de demandas prioritárias da categoria, que será apresentado aos candidatos ao cargo de Procurador-Geral de Justiça (PGJ) nas eleições de 2025.
Entre os pontos aprovados, destacam-se:
- Saúde mental: criação do regimento para funcionamento da Comissão de Prevenção, fortalecimento dos programas Pertence e AcolheMP e regulamentação das formas de comunicação entre chefias e servidores, incluindo medidas de desconexão;
- Plano de Carreira: abertura da Mesa de Negociação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários, conforme acordo firmado no MediarMP;
- Plantões: conversão de folgas em pecúnia, garantia de repouso entre jornadas e ajustes no sistema de registro para maior transparência;
- Dimensionamento de pessoal: realização de concurso público para reposição de aposentadorias e exonerações e estabelecimento de política de volantes permanentes nas principais promotorias do estado;
- Benefícios e remuneração: ampliação do auxílio-saúde e manutenção da paridade no auxílio-alimentação, criação do auxílio-nutrição e regulamentação de gratificações;
- Condições de trabalho: revisão da política de diárias, mudanças no sistema de apuração de produtividade e revisão do provimento da colocação em disponibilidade.
O coordenador-geral do SIMPE-RS, Jodar Pedroso Prates, destacou a importância da mobilização da categoria para garantir que as demandas dos servidores sejam ouvidas pelos candidatos.
"A definição da pauta é um passo fundamental para reforçar o diálogo com a administração. Nosso objetivo é que as propostas dos servidores sejam consideradas no planejamento da próxima gestão do MPRS", afirmou.
Além da entrega da pauta aos candidatos, a Assembleia também definiu que o sindicato promoverá ações em conjunto com os colegas do interior para dialogar com os postulantes ao cargo de PGJ.
Essas reivindicações também irão nortear as entrevistas que serão realizadas com os candidatos, permitindo que a categoria conheça o posicionamento de cada um sobre os temas de interesse dos servidores.
O SIMPE-RS reforça a importância da participação ativa dos servidores nesse processo e seguirá acompanhando de perto o processo eleitoral para garantir que a valorização da categoria seja pauta central no debate.
Confira a íntegra: Pauta de Reivindicações 2025 (Conteúdo exclusivo para filiados)