Dezenas de servidores públicos estaduais acompanharam, nesta terça-feira (7), a reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, na expectativa da votação da PEC 304/2026, conhecida como PEC da Data-Base. No entanto, a votação não ocorreu por falta de quórum.
A PEC da Data-Base busca assegurar um marco regular para a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos estaduais. Essa é uma pauta histórica do funcionalismo gaúcho e fundamental para enfrentar as perdas salariais acumuladas ao longo dos anos.
A sala da Comissão e o corredor em frente ficaram lotados por servidores de diversas categorias do funcionalismo estadual. Servidoras e servidores se mobilizaram e vieram de diferentes regiões do estado para acompanhar a apreciação da proposta.
Após a reunião da CCJ, dirigentes das entidades representativas presentes discutiramos próximos passos da mobilização. Os representantes conversaram com o relator da proposta, deputado Cláudio Tatsch (PL); e com o autor da PEC, deputado Dr. Thiago Duarte (PDT).
A expectativa das entidades é de que a votação aconteça na próxima terça-feira (14). Pode também ser convocada uma reunião extraordinária do colegiado para apreciação da matéria.
O SIMPE-RS seguirá acompanhando a tramitação da PEC 304/2026. A presença da categoria será fundamental na próxima terça-feira para garantir a valorização do funcionalismo e uma data fixa para negociação da recomposição das perdas salariais.