O SIMPE-RS participou, na terça-feira (26), de reunião do Movimento de Valorização do Serviço Público Estadual (MOVAP), realizada na sede do SINDICAIXA, em Porto Alegre. O encontro reuniu entidades representativas do serviço público estadual para avaliar a conjuntura e organizar as próximas ações em defesa das pautas unificadas das categorias.
Data-Base
Entre os principais temas debatidos esteve a tramitação da PEC da Data-Base, protocolada na Assembleia Legislativa como PEC 304/2026. Conforme avaliação apresentada na reunião, a pauta vem avançando a partir do trabalho de mobilização parlamentar realizado pelas entidades junto à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e às bancadas partidárias.
A expectativa é de que a distribuição da proposta na CCJ ocorra no dia 16 de junho, com relatoria do deputado Cláudio Tatsch (PL). Antes disso, as entidades devem intensificar as visitas à Assembleia Legislativa, especialmente nos dias 2 e 9 de junho, durante as sessões ordinárias da comissão, buscando ampliar o apoio parlamentar. Atualmente, a PEC já conta com 21 assinaturas.
Revisão Geral
A reunião também tratou da luta pela revisão geral dos servidores em 2026. As entidades avaliam que o tema segue em debate e que novas informações poderão surgir nos próximos dias, exigindo atenção e mobilização permanente das categorias.
Para o SIMPE-RS, a recomposição salarial é uma pauta central diante das perdas acumuladas ao longo dos anos e da necessidade de valorização efetiva de quem sustenta o funcionamento dos serviços públicos no Estado.
Aposentados e pensionistas
Outro eixo considerado prioritário pelas entidades é a defesa dos aposentados e pensionistas, especialmente a luta pelo fim da contribuição previdenciária sobre seus proventos. A pauta integra as reivindicações unitárias do serviço público estadual e será tratada com o mesmo peso das demandas salariais nas próximas mobilizações.
O SIMPE-RS reforça que a valorização do serviço público também passa pelo respeito a quem dedicou sua vida ao Estado e segue sendo impactado por descontos que reduzem a renda de aposentados e pensionistas.
Ato estadual
Como encaminhamento, foi definido que as entidades do serviço público estadual realizarão um novo ato de mobilização no dia 30 de junho, na Praça da Matriz, em Porto Alegre. A atividade terá como eixos centrais a defesa da Data-Base, da Revisão Geral e das pautas dos aposentados e pensionistas. A concentração está prevista para as 10h, com início do ato às 11h.
Também ficou deliberada a produção de um documento conjunto com as pautas unitárias do serviço público, incluindo Data-Base, Revisão Geral, fim da contribuição previdenciária dos aposentados e pensionistas, defesa do IPE Saúde, defesa do concurso público e fim das privatizações. A proposta é que o documento sirva de base para o diálogo com a sociedade e para buscar compromisso de candidaturas ao Governo do Estado com as reivindicações dos servidores públicos.
