Os colegas da Promotoria de Justiça de Passo Fundo reuniram-se, na quinta-feira (25), com a Administração Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Participaram do encontro o procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Administrativos, Heriberto Roos Maciel, além de outros integrantes da Administração Superior. Na ocasião, eles entregaram uma carta aberta ao PGJ e reforçaram que a valorização da carreira não pode seguir sendo postergada.
A atividade integrou o projeto institucional de escuta promovido pela Administração Superior. Para os servidores, no entanto, o espaço de diálogo também foi uma oportunidade para expressar, de forma direta e respeitosa, o sentimento da categoria diante da ausência de avanços concretos em pautas históricas.
Durante a reunião, os colegas puderam se manifestar e entregaram uma carta aberta ao PGJ. No documento, destacaram o respeito institucional e reconheceram a importância da iniciativa de aproximação, mas fizeram um alerta sobre o desgaste acumulado pela categoria.
“Não se trata de impaciência, mas de cansaço”, afirmaram os servidores na carta. O texto aponta que esse sentimento é resultado de um quadro prolongado de ausência de encaminhamentos efetivos em temas estruturais, como a morosidade no avanço do plano de carreira, a falta de perspectivas quanto à indenização de férias não usufruídas e a falta de regulamentação e de remuneração adequada dos plantões realizados pelos servidores.
A carta também ressalta que a manifestação não se dirige contra os membros da instituição nem contra direitos assegurados a eles. O ponto central é a disparidade de tratamento entre demandas já reconhecidas para membros e reivindicações igualmente legítimas dos servidores, que seguem sem solução.
Para o SIMPE-RS, a manifestação dos servidores de Passo Fundo traduz um sentimento que tem sido relatado em diferentes locais de trabalho: a categoria valoriza os espaços de escuta, mas espera que o diálogo se transforme em decisões e encaminhamentos concretos.
O presidente do sindicato, Jodar Pedroso Prates, reforça que a valorização dos servidores do MPRS é condição fundamental para o fortalecimento da própria instituição: “São os servidores e servidoras que sustentam, diariamente, grande parte da atividade administrativa e finalística do Ministério Público, garantindo o atendimento à população e o funcionamento das Promotorias em todo o Estado”.
Ao final da carta, os servidores reafirmaram o compromisso com a missão institucional do Ministério Público, mas destacaram que a valorização da carreira não pode continuar sendo adiada, sob pena de agravamento de um cenário já marcado pelo desgaste.
Confira na íntegra:
CARTA ABERTA DOS SERVIDORES DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PASSO FUNDO AO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA
Excelentíssimo Senhor
Procurador-Geral de Justiça,
Os servidores da Promotoria de Justiça de Passo Fundo vêm, por meio desta, manifestar seu respeito institucional e registrar agradecimento pela oportunidade de diálogo proporcionada na reunião realizada na presente data.
Trata-se de iniciativa que, pelo seu caráter de proximidade e escuta direta, assume contornos inéditos na história desta Instituição, sendo recebida com reconhecimento — mas também com expectativa — pelos servidores que, diariamente, sustentam, com dedicação e compromisso, a atuação do Ministério Público junto à sociedade.
Nesse contexto, e de forma extremamente respeitosa, entendemos ser importante compartilhar o sentimento que hoje permeia a categoria: não se trata de impaciência, mas de cansaço.
Cansaço que não é recente, tampouco pontual, mas resultante de um quadro prolongado de ausência de avanços concretos em pautas estruturais reiteradamente apresentadas: a morosidade no avanço do plano de carreira; a não implementação de medidas como a indenização de férias não usufruídas; a falta de regulamentação e de adequada remuneração dos plantões realizados pelos servidores; além de outras demandas históricas que permanecem sem solução efetiva.
É importante ressaltar que tal manifestação não se dirige contra os membros da Instituição, tampouco em relação às vantagens que lhes são asseguradas — como retroativos ou a própria compra de férias. Ao revés, reconhece-se a legitimidade de tais direitos. Contudo, não se pode ignorar a disparidade de tratamento, na medida em que reivindicações igualmente legítimas dos servidores seguem sem encaminhamento resolutivo.
O sentimento que ora se externaliza, portanto, é de exaustão diante da ausência de respostas efetivas — e não de precipitação ou impaciência.
Ainda assim, permanece a disposição institucional e a confiança na atual gestão. Os servidores apostam na sensibilidade e na capacidade de condução de Vossa Excelência, mas compreendem que o momento exige mais do que a abertura ao diálogo: exige definições e encaminhamentos concretos.
Reafirmamos, por fim, o compromisso dos servidores da Promotoria de Justiça de Passo Fundo com a missão institucional do Ministério Público. Entretanto, é igualmente necessário afirmar que a valorização da carreira dos servidores não pode seguir sendo postergada, sob pena de agravamento de um cenário já marcado pelo desgaste.
Respeitosamente,
Servidores da Promotoria de Justiça de Passo Fundo