Pleito inclui ressarcimento de despesas com medicamentos, seguindo referência do TJRS
O SIMPE-RS protocolou, na terça-feira (25), um ofício dirigido ao procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, reiterando o pedido de alterações no Auxílio-Saúde. A demanda busca a ampliação dos percentuais para os servidores que optam por planos de saúde privados e a inclusão do ressarcimento de despesas médicas não cobertas pelos planos.
A entidade já havia protocolado um pedido inicial em 2024 e, após tentativas de diálogo com a Administração Superior neste ano, reforçou a necessidade de equiparação dos direitos dos integrantes do Ministério Público com os do Judiciário.
O sindicato requer a imediata alteração dos percentuais do Auxílio-Saúde para 10% (9,7%, 9,8%, 9,9% e 10%, conforme faixa etária); e a criação de um grupo de trabalho com a participação do SIMPE-RS e da Associação do Ministério Público (AMP) para regulamentar o ressarcimento de despesas sem cobertura pelos planos.
Despesas com medicamentos
Um dos principais pontos da solicitação é a possibilidade de ressarcimento de despesas com medicamentos. O pleito do sindicato baseia-se nas normas adotadas pelo Tribunal de Justiça (TJRS), que ampliou o percentual do benefício para servidores e membros do Poder Judiciário e se prepara para implementar o ressarcimento de despesas com medicamentos.
O SIMPE-RS seguirá buscando o diálogo com a Administração para garantir avanços na valorização da saúde dos servidores do Ministério Público.
Leia o requerimento: Ofício 17/2025 (Conteúdo exclusivo para filiados)