A Assembleia Legislativa aprovou, na tarde de terça-feira (29), um importante projeto para a luta por igualdade dentro do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). O Projeto de Lei 11/2018 estabelece 20% de reserva de vagas para negros nos concursos públicos da instituição para membros e servidores efetivos. O PL foi aprovado com a emenda proposta pelo deputado Matheus Gomes (PSOL), estabelecendo a mesma reserva nas seleções para estágio de graduação, de pós-graduação e residência no MPRS.
O SIMPE-RS acompanhou a tramitação do projeto e articulou apoio à emenda do deputado Matheus Gomes, considerada de fundamental importância pela entidade. “A inclusão dos estudantes negros nas políticas de cotas do Ministério Público representa um avanço significativo no combate ao racismo estrutural e na promoção da igualdade de oportunidades dentro da instituição”, comemorou o presidente do SIMPE-RS, Jodar Pedroso Prates.
A aprovação desta lei é um avanço no sentido de construir um Ministério Público mais representativo da sociedade gaúcha. A presença de estudantes e profissionais negros em todos os níveis da instituição contribuirá para uma atuação mais justa, equitativa e atenta às demandas de toda a população.
O SIMPE-RS parabeniza a todos os envolvidos nessa importante conquista: aos deputados estaduais que votaram favoravelmente, ao deputado Matheus Gomes pela proposição da emenda, à Procuradoria-Geral de Justiça pela iniciativa do PL e, principalmente, aos movimentos sociais e a sociedade civil que historicamente lutam por justiça racial.