Em cerimônia com a participação do presidente SIMPE-RS e diretor da ANSEMP, Jodar Pedroso Prates, do secretário-geral da entidade e coordenador da FENAMP, Alberto Ledur, e do Procurador-Geral de Justiça e presidente do CNPG, Fabiano Dallazen, o governador do estado do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), assinou a sanção do Projeto de Lei 511/2019, que deve ser publicado já na quarta-feira (09).
Em sua fala, o Governador Eduardo Leite ressaltou que o tema foi objeto de amplo debate na Instituição e que pode ser testemunha, ao acompanhar o debate realizado entre os candidatos a Procurador-Geral, no meio do ano passado. Procurador-Geral de Justiça, Dr. Fabiano Dallazen demonstrou satisfação com o desfecho da negociação. “A sanção de hoje culmina com um processo interno de construção maduro e criterioso. Trata-se de uma articulação política exitosa perante o parlamento gaúcho, que oferece ao servidor do Ministério Público do Rio Grande do Sul uma perspectiva de carreira concreta e de valorização real, bem como, ao MP, um Plano de Gestão que permitirá melhor manejo e aproveitamento dos recursos orçamentários para manter a instituição no seu futuro próximo”, declarou o PGJ.
O presidente do SIMPE-RS comemora a finalização desta etapa na carreira dos servidores do MPRS e destaca que a entidade continuará buscando os direitos da categoria: “Parabéns a todos os envolvidos na construção desse momento histórico. O SIMPE-RS buscará contribuir nas regulamentações necessárias. A partir de agora, nosso foco será em avançar em outras pautas, tais como saúde no ambiente de trabalho, combate ao assédio moral e sexual, redução de jornada, home office, etc”.
Em repercussão da conquista dos servidores do MPRS no site da FENAMP, a Federação destaca a articulação política desenvolvida pelo SIMPE-RS e pela Administração, onde se conseguiu superar os entraves impostos pela Lei Complementar 173/2020, por meio da construção de uma emenda discutida no interior do MPRS e apresentada aos deputados. O resultado foi a expressiva votação favorável de 43 deputados, ampla maioria do parlamento gaúcho.
A cerimônia também contou com a presença de parlamentares e membros do governo, além de representantes de outras entidades de servidores da instituição. Entre os parlamentares, presenciaram a sanção do projeto os deputados Sérgio Turra (PP), relator da matéria da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa; o deputado Edegar Pretto (PT), relator do projeto da Comissão de Segurança e Serviços Públicos (CSSP); e o deputado Jeferson Fernandes (PT), presidente da CSSP.
Também acompanharam a cerimônia os subprocuradores-gerais de Justiça para Assuntos Administrativos, Benhur Biancon Junior; para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles; de Gestão Estratégica, Sérgio Harris; o secretário-geral do MP, Júlio César de Melo; o subcorregedor-geral do MP, Marcelo Liscio Pedrotti; o ouvidor do MP, Eduardo de Lima Veiga; o ouvidor substituto, Ruben Giugno Abruzzi; a promotora de Justiça Lisandra Demari; a presidente da Associação do Ministério Público, Martha Beltrame; o vice-presidente da AMP, Ricardo Santos Tavares; o diretor-geral do Ministério Público, Roberval da Silveira Marques; a presidente da Associação dos Servidores do MP, Carmem Pasquali, o diretor de Integração, Adriano de Castro Silveira; o vice-presidente da Associação dos Assistentes de Promotoria de Justiça do MP, Tiago Maues; os servidores o MP Enio Soccol de Carvalho Junior, Inês Biali, Rodrigo Dias Rivera, Andreia Cardoso Barth e Jaqueline Aparecida Nunes e Silva, que assessoraram a Administração durante o período da negociação e tramitação da proposta.