O SIMPE-RS realizou, na noite de quinta-feira (29), a segunda live da série de entrevistas com os candidatos a Procurador-Geral de Justiça do MPRS. O convidado foi o candidato Sérgio Harris, que respondeu a uma ampla gama de perguntas sobre diferentes temas de interesse dos servidores da instituição e da sociedade em geral.
O candidato iniciou sua participação agradecendo a oportunidade de dialogar com os servidores através do evento promovido pelo sindicato. Em sua apresentação inicial, Harris destacou que pretende fazer uma série de mudanças na forma de administração do Ministério Público: “Queremos mudar o ambiente de administração hostil para uma administração parceira, ao lado do servidor e dos promotores de Justiça. Isso não significa que todas as demandas serão atendidas, mas que quando os promotores e servidores olharem para a administração eles serão ao menos recebidos”, colocou o candidato ao defender maior diálogo dentro da instituição.
A transmissão foi mediada pelo presidente do SIMPE-RS, Jodar Pedroso Prates, e teve também a participação do secretário-geral do sindicato e coordenador executivo da FENAMP, Alberto Ledur. Após uma fala de apresentação, o candidato respondeu a quatro perguntas elaboradas pelo sindicato, que são as mesmas para todos os entrevistados, e a perguntas do público.
Atuação do MPRS
Na primeira pergunta, Sérgio Harris respondeu sobre a atuação do Ministério Público para a garantia dos direitos constitucionais da população, sobretudo no contexto da pandemia. O candidato destacou que existe um grande esforço de membros e servidores no atendimento à população: “Para citar apenas o último relatório, houve um aumento médio de produtividade de 90% de membros e servidores no período da pandemia. Isso sem levar em consideração que ainda não éramos muito familiarizados com recursos técnicos como audiências virtuais, trabalho virtual, e com o relacionamento entre os servidores e membros mais calcado em Whatsapp e no virtual”, pontuou. “Isso me anima muito porque demonstra que temos uma capacidade muito grande de adaptação, de comprometimento e de encontrar soluções”, completou o candidato.
Sobre soluções para o futuro, ele adiantou que pretende implementar projetos institucionais que poderão não apenas ampliar o atendimento à população, como proporcionar que servidores e membros atuem em áreas diversas daquela de lotação. Como exemplo, Harris citou que servidores lotados na área criminal, poderão atuar em projetos como na área de infância e juventude.
“Em primeiro lugar, temos que ter um norte, primeiro o Ministério Público tem que atender às suas atribuições constitucionais. Temos que nos focar nela. Segundo, temos que manter o nosso exército motivado para fazer. Porque, se não, o trabalho excessivo a que todos nós estamos submetidos, sem a devida valorização, cansa. Então, temos que criar mecanismos, não só no campo remuneratório, mas também nele, que nos mantenham sempre com aquele brilho nos olhos. Em terceiro, temos um plano de ação que é o envolvimento dos membros e, por reflexo, dos servidores, em adesão de projetos institucionais. Esses projetos institucionais farão toda a diferença para resolver os problemas que estamos enfrentando”, explicou.
Cargos Comissionados
Sobre o aumento dos cargos comissionados no MPs estaduais e a possibilidade de abertura de concurso público, o candidato pontuou que, ainda ontem, o atual Procurador-Geral de Justiça, Fabiano Dallazen, anunciou o edital para o concurso para contratação de Analistas e Técnicos do Ministério Público. Harris se comprometeu a preencher as vagas por concurso público “na medida da dotação orçamentária”: “Apoiamos isso, mas achamos que é possível uma convivência entre os cargos concursados e os CCs [cargos comissionados]”, defendeu.
Ele também anunciou que pretende mudar os perfil dos cargos comissionados ligados à administração do Ministério Público e investir na contratação de comissionados para as áreas de tecnologia: “Com o tempo, nós vamos trocar por perfis que não possam ser feitos por concurso público, mas que avançam em áreas especialmente de tecnologia e, por isso, não podem ser feitos por meio de concurso público neste momento. Como é o caso de estatísticos, contadores - eventualmente -, como é o caso de front end (que são as pessoas que programam a parte dos celulares para tornar mais amigável a tela). Esse tipo de profissional é muito absorvido pelo mercado e não vale a pena fazer um concurso e contratar”.
“E nas questões jurídicas vinculadas à administração irá sobrar, naturalmente, mais espaço para os nossos servidores concursados. Entendemos que os nossos concursados, promotores e servidores, são muito bons nas áreas jurídicas, mas temos carência em determinadas áreas como de tecnologia”, completou o candidato.
Ele também defendeu mudanças na distribuição de Funções Gratificadas e a adoção de critérios técnicos: “Vamos implementar a adoção de critérios técnicos para o preenchimento de cargos de direção, chefia e assessoramento. Isso é bom até para a pessoa que é escolhida. Que se saiba que a administração está voltada para os critérios técnicos de escolha dá um respaldo”, explicou.
Revisão do Plano de Carreira
A terceira pergunta respondida por Sérgio Harris foi acerca da possibilidade de revisão do Plano de Carreira dos servidores. O candidato elogiou a construção mediada entre servidores e administração: “Eu tenho que aproveitar esse espaço para parabenizá-los, porque, às vezes, o ótimo é inimigo do bom e nós passamos por essa experiência anteriormente, buscando o ótimo e vimos o que a história nos reservou, sendo o último estado sem um plano de carreira. Acho que conseguimos construir um plano de carreira, claro que tem lacunas, mas acredito que foi dado um passo importante”, sustentou.
Sobre a renegociação, ele destacou que será preciso eleger prioridades para revisão, mas que está disposto a conversar sobre o tema: “Não vou vir aqui fazer promessas vãs de que nós vamos deixar para trás tudo o que não foi solucionado em relação ao plano de carreira, para isso é preciso um mapeamento mais detalhado, mas alguns compromissos dá para assumir porque são inerentes a nossa candidatura. É claro que vamos abrir mesa de negociação, o momento de aprovação do plano de carreira não é o mesmo do pós-pandemia”.
Uma das mudanças que o candidato adiantou que serão discutidas é a implementação de adicional de qualificação: “Gosto muito da ideia do adicional de qualificação. Isso é uma ideia que eu gosto para membros e para servidores, é algo que eu acho que estimula a qualificação do servidor e retorna para a instituição. Podemos trabalhar de várias formas, nos critérios de promoção, nos critérios de remoção”.
Harris ainda colocou que é preciso “buscar uma solução para a questão dos assistentes”: “Eu sei que a postulação é o realinhamento salarial, mas não sei se isso é possível. Tem que fazer cálculos, mas eles ficaram em uma situação que precisa ser resolvida, assim como os Oficiais do MP”. Sobre os oficiais, o candidato pontuou possíveis soluções como a priorização destes nas gratificações.
Ainda nesta pergunta, o candidato destacou que manterá o compromisso de equiparação do auxílio-refeição dos servidores ao dos membros. No entanto, no entendimento de Harris a lei Mansueto impede que a medida seja implementada neste momento: “Eu estava na sala quando o Fabiano prometeu equiparar o auxílio-refeição dos servidores, isso não tem nem mais que ser negociado. Veio a lei Mansueto e impediu isso, mas eu estava lá quando o Fabiano prometeu isso. Então isso para mim está superado”.
Ele ainda defendeu a criação de uma política de reposição das perdas salariais para servidores e membros: “Vamos ter que criar essa política, se não vamos ser absolutamente corroídos pela inflação. O subsídio já virou praticamente uma reposição a cada quatro anos, ao final de cada legislatura se tem recomposição”.
Assédio Moral
Sobre o enfrentamento ao assédio moral e a prevenção ao adoecimento psicológico dos servidores, Sérgio Harris respondeu que pretende investir em ações relacionadas ao tema: “Pretendemos investir muito no tema da prevenção e saúde mental, na construção de um ambiente preventivo saudável, que traga satisfação para que as pessoas que estão lá trabalhando encontrem um local apropriado e que gostem de ir, isso é possível”.
Ele também destacou que aposta na mediação e prevenção dos conflitos com a promoção de cursos de capacitação e relacionamento e a promoção de uma cultura institucional “baseada na tolerância, na equipe e no trabalho cooperativo”. O candidato ainda ressaltou que está construindo com a Corregedoria do MP “para os membros os TACs, que seriam uma etapa anterior aos PADs, que são caros e desgastantes”. Ele disse que acredita que a solução pode ser positiva e estendida aos servidores.
Confira abaixo o índice completo da entrevista por tema das perguntas:
Manifestação Inicial: https://sindicatomp.rs/f49297
Primeira pergunta - Atuação do MPRS: https://sindicatomp.rs/d8b3b8
Segunda pergunta - Precarização: https://sindicatomp.rs/c6544c
Terceira pergunta - PCCS e Remuneração: https://sindicatomp.rs/3cd0e2
Quarta pergunta - Assédio Moral e Saúde Mental: https://youtu.be/5-uMD6Ccv0Y?t=2912
Perguntas do público:
Pergunta sobre Auxílio Refeição: https://sindicatomp.rs/a5df68
Pergunta Assédio Moral: https://sindicatomp.rs/40322a
Pergunta sobre Assistentes de Promotoria e Procuradoria: https://sindicatomp.rs/34b342
Pergunta sobre Oficiais na pandemia: https://sindicatomp.rs/e6b967
Pergunta sobre Remoções: https://sindicatomp.rs/7eb3f5
Pergunta sobre Trabalho Remoto: https://sindicatomp.rs/1093a9
Pergunta sobre o GAT: https://sindicatomp.rs/5d9372
Aumentos para membros: https://sindicatomp.rs/d3561a
Pergunta sobre Substituição para Servidores: https://sindicatomp.rs/00f93e
Pergunta sobre Plantão: https://sindicatomp.rs/2ea510
Pergunta sobre Remoções e CCs: https://sindicatomp.rs/c78464
Pergunta sobre Substituições para Servidores: https://sindicatomp.rs/5437d7
Pergunta sobre Concurso para área técnica do GAT: https://sindicatomp.rs/ea5145