O SIMPE-RS está lançando a Campanha de Filiação Solidária para apoiar nossos colegas que enfrentaram perdas devido às recentes enchentes. Cada nova filiação é uma oportunidade de fazer a diferença na vida daqueles que mais precisam. A cada nova adesão, o sindicato irá doar R$ 150,00 para os colegas atingidos pelas enchentes. Esses colegas que tiveram perdas também terão isenção das mensalidades do sindicato até o final de 2024. Filie-se em: https://sindicatomp.rs/filiacao O novo filiado poderá indicar um colega específico que deseja ajudar ou optar por direcionar sua contribuição para o fundo de apoio, que será distribuído equitativamente entre todos os colegas impactados. Ao se filiar, você contribui diretamente para a recuperação das vidas dos nossos colegas afetados. Além disso, a primeira mensalidade é grátis para os novos filiados! Juntos, podemos transformar a adversidade em esperança. Cada filiação é não apenas um gesto de apoio, mas representa o fortalecimento dos laços de solidariedade da nossa categoria. Junte-se a nós hoje e faça a diferença!

A Defesa Civil de Porto Alegre anunciou a disponibilidade de atestado para os moradores afetados pela enchente na cidade. A medida tem o objetivo de auxiliar aqueles que ficaram impossibilitados de trabalhar devido aos alagamentos. O atestado passou a valer a partir do dia 29 de abril. A solicitação pode ser feita de forma virtual. Os moradores de áreas alagadas podem acessar o formulário através deste link . Este documento é vinculado ao CEP do solicitante e possui autenticação online, garantindo sua validade e segurança. Outros municípios, como Canoas e Eldorado do Sul , também estão realizando a emissão do documento. Os trabalhadores de todos os 446 municípios afetados podem solicitar o atestado. O documento, contudo, não é requisito para posteriores solicitações de auxílios disponibilizados pelo governo para os atingidos. No caso do programa Volta por Cima , por exemplo, o cadastro válido será o incluído pelas equipes de Assistência Social municipais no site do programa. Os contatos das unidades da Defesa Civil podem ser obtidos através das Regionais no link .

O Banrisul anunciou a prorrogação das operações de crédito consignado para os servidores públicos estaduais. A medida, que visa aliviar os impactos financeiros causados pela crise atual, suspende o pagamento das parcelas dos empréstimos por um período de 120 dias, abrangendo os meses de maio, junho, julho e agosto. Para facilitar o processo, o Banrisul permitirá a prorrogação automática de quatro parcelas dos contratos em andamento. Os servidores que não desejarem aderir a essa prorrogação devem manifestar sua decisão através do aplicativo do banco. As parcelas prorrogadas serão agendadas para o término do contrato original, com um acréscimo de mais quatro meses. Além dessa medida específica para os servidores estaduais, o Banrisul também anunciou uma série de iniciativas emergenciais destinadas a seus clientes em geral. Para os clientes pessoa física, o banco oferecerá a repactuação de três parcelas de operações de crédito pessoal, além da suspensão temporária da cobrança das faturas de maio e junho dos cartões de crédito. Aqueles que necessitarem também poderão suspender o pagamento de três parcelas de crédito imobiliário, diluindo o valor no prazo restante do contrato.

O SIMPE-RS está organizando uma ação solidária para que possamos ajudar os colegas servidores do MPRS que foram atingidos pelas enchentes no RS. As contribuições podem ser realizadas através do PIX do sindicato: 06.274.668 0001-03 (CNPJ). Precisamos todos nos unir para acolher quem está necessitando e contribuir com a reconstrução das milhares de vidas que foram afetadas. Contamos com a solidariedade da nossa categoria!

O SIMPE-RS apresentou uma série de demandas ao Procurador-Geral de Justiça do Estado, Alexandre Sikinowski Saltz, buscando apoio para os servidores afetados pelas enchentes. Dentre as solicitações apresentadas pelo sindicato, destacam-se a conversão em pecúnia de diversos benefícios e a antecipação do 13º salário para os servidores afetados. Foi requerida a conversão em pecúnia de saldo de dias de licença-prêmio, saldo de dias de férias (inclusive as vincendas) e dias de folga adquiridos a título do exercício do plantão. Além disso, o SIMPE/RS requisitou a antecipação do 13º salário para os servidores impactados pelas cheias. O sindicato fundamentou suas demandas na Recomendação emitida pelo Conselho Nacional do Ministério Público, que insta ações coordenadas em apoio às vítimas das chuvas no RS, incluindo os servidores e seus familiares. Também ressaltou a ausência de obstáculos legais ao pleito, em conjunto com o claro interesse público na pronta recuperação das condições de vida da população gaúcha.

O SIMPE-RS solicitou ao Procurador-Geral de Justiça, Alexandre Sikinowski Saltz, a suspensão do atendimento presencial em todas as unidades do MPRS, pelo período de 06 a 10 de maio de 2024. O pedido visa garantir a segurança dos integrantes do Ministério Público e a adoção de medidas para garantir o funcionamento da instituição. Tal medida já foi adotada pelo Tribunal de Justiça do RS, suspendendo as atividades presenciais e mantendo o trabalho remoto e o serviço de plantão permanente.

This is a subtitle for your new post

A Administração do MPRS atendeu ao pedido do SIMPE-RS (Of. 13/2024 PGEA 0001.000.487/2024), enviado no dia 16 de abril, assegurando a não interrupção do estágio probatório de servidoras em licença-maternidade. O Provimento n. 29/2024-PGJ altera o regulamento desse período avaliativo para garantir o direito das servidoras. Esta medida foi regulamentada pela Resolução nº 280/2023 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O pedido do sindicato destacou a necessidade de garantir a aplicação integral da referida resolução, ressaltando a importância de reconhecer o direito das servidoras gestantes, lactantes, mães e pais durante o período de estágio probatório. “Este é um importante avanço no sentido de estabelecer a igualdade de direitos dentro do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Ficamos muito satisfeitos que o nosso pedido tenha sido atendido”, ressaltou o presidente do SIMPE-RS, Jodar Pedroso Prates. O Provimento n. 73/2018 - PGJ passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 9.º [...] [...] Parágrafo único – O período de Licença à Gestante não suspende nem prorroga o período avaliativo, sendo computado como de efetivo exercício no cargo para fins de estágio probatório.” A decisão foi publicada no Diário Eletrônico do Ministério Público desta segunda-feira (29).