Por Rodrigo dos Reis, Técnico na Secretaria-Geral da Promotoria de Justiça de Portão
A imagem de um povo pacífico, escolhido por Deus e privilegiado por natureza é um mito pintado no imaginário coletivo, já que as instituições no Brasil, a bem da verdade, são violentas e reacionárias.
A etimologia da palavra violência remonta ao latim (violentia) e está associada ao adjetivo violentus, consistindo no ato de violação da essência e da natureza de outrem ou de alguma coisa.
Em sua acepção filosófica violência significa todo ato de força contrário à essência, à vontade e à liberdade de alguém, coabitando nisso sua dimensão axiológica.
A violência (enquanto conceito) é objeto de discussão em diversas áreas do conhecimento, a exemplo da antropologia, sociologia, geografia, biologia, psicologia, direito, filosofia, etc.; no entanto, não é necessário ser um leitor contumaz de Marx, Focault, Bourdieu, Arendt, Zizek, Nietzsche, Marilena Chauí ou mesmo de Platão, Aristóteles, Hobbes, Locke, Kant e tantos outros, para se reconhecer e constatar que as mais diversas formas de violência são reais e estão presentes no cotidiano.
Exemplo disso é o recente caso envolvendo a morte de Genivaldo de Jesus Santos, de 38 anos, no município de Umbaúba (SE), acometido por esquizofrenia e que trafegava uma motocicleta pela BR 101 sem capacete, ocasião em que foi abordado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), cujo desfecho trágico é a sua morte no porta-malas de uma viatura da PRF, por asfixia mecânica e insuficiência respiratória aguda, em decorrência do uso excessivo de spray de pimenta e gás lacrimogêneo.
Este episódio de violência infelizmente é mais um caso, entre tantos outros, que causa espanto e indignação. Mas o que isso tem a ver com as instituições? É que o Estado está para a família assim como as instituições estão para a sociedade (...).
Com efeito, as instituições sociais modificam-se no tempo e no espaço conforme padrões culturais e gêneros de vida de um dado grupo ou época, o que significa dizer que as formas e as estruturas sociais herdadas de outra funcionalidade e de outro processo histórico serão reconstruídas/reproduzidas na nova ordem/organização pelos indivíduos que a compõem, coexistindo - num movimento desigual e combinado e numa condição de tempo-espaço indissociável - com as novas formas e padrões em construção.
Como fenômeno histórico, social e político, a perpetuação da violência na sociedade brasileira tem abrigo nesta lógica, isso porque é legitimada pela atual ordem social, cultural e legal, bem assim pela consciência moral dos indivíduos, encontrando nas instituições sua fonte de materialização e justificação.
Este estado de coisas objetivas e subjetivas autoriza o Estado e suas Instituições a praticarem o uso irrestrito da violência, inclusive simbólica, mesmo que isso signifique o sacrifício dos valores e princípios mais caros ao grupo, tudo a bem de preservar o status quo e o establishment, cuja ideologia da classe dominante opera para colorir e justificar no imaginário coletivo o mito da não violência (dos brasileiros), insuflando, via transversa, formas de violência legitimadas, reais e invisíveis na sociedade e em suas instituições.
Com efeito, é este “estado de violência institucional” que é necessário “desnaturar” , uma vez que é por meio das instituições e dos indivíduos que a compõem que o contrato político e social se materializa.
A desnaturação de uma determinada Instituição se dá através de sua ocupação e, como consequência, de sua disputa política e ideológica, isso porque inexiste vácuo institucional, mas sim a existência de um estado de coisas híbrido e plural, no qual diversas forças sociais, políticas e institucionais disputam espaço, legitimidade e discurso.