O SIMPE-RS irá se reunir, na próxima terça-feira (07), às 14h30, com o Subprocurador-Geral para Assuntos Administrativos, Benhur Biancon Junior, para tratar do Acordo de Não Persecução Disciplinar (ANPD) para os servidores da instituição.
No final de outubro, foi publicado o Provimento 51/2021, que institui o Acordo de Não Persecução Disciplinar (ANPD) e o regulamenta, no âmbito das atribuições da Corregedoria-Geral do Ministério Público e das normas disciplinares dos membros do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.
O tema já havia sido debatido com os então candidatos a Procurador-Geral de Justiça, durante as entrevistas da eleição paralela, tendo grande receptividade por parte do Dr. Marcelo Dornelles.