Após o surto de covid-19 na Promotoria de Justiça do Júri de Porto Alegre e relatos de casos confirmados nos últimos sete dias em pelo menos outras 15 unidades, o SIMPE-RS encaminhou, nesta quinta-feira (08), ofício ao procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, com pedido de providências.
O sindicato requer que a administração do MPRS adote novas medidas de prevenção com a finalidade de enfrentamento à proliferação do coronavírus no âmbito da instituição, em face dos recentes casos de surtos de contaminação, adoecimentos e óbito de trabalhadores no MPRS.
"A situação é preocupante e exige medidas urgentes e eficazes. Com o espírito de colaborar com a adoção dessas medidas, encaminhamos o ofício com propostas que entendemos perfeitamente factíveis", explicou o presidente do SIMPE-RS, Jodar Pedroso Prates.
Foram solicitadas as seguintes medidas:
Redução do percentual máximo de atendimento presencial para 25%, com seu preenchimento se dando com pessoas que já cumpriram o ciclo vacinal prescrito, e somente para as funções ou atribuições em que seja necessário o trabalho presencial;
● Que os esquemas da escala de trabalho presencial levem em conta o distanciamento das estações de trabalho envolvidas, de forma que os trabalhadores de determinada escala tenham o maior distanciamento possível quando atuando presencialmente.
● Sanitização dos locais de trabalho quinzenalmente, além de aplicação do procedimento de forma imediata nas unidades em que forem notificados casos entre trabalhadores que estiveram participando de escala de trabalho presencial;
● Testagem dos trabalhadores presenciais no início de cada semana;
● Onde for possível, fixação da escala semanal, evitando o contato entre as equipes;
● Disponibilização de álcool 70% em spray para utilização em superfícies que não possam ser umedecidas, como autos processuais;
● Fornecimento de EPI (máscaras PFF2 ou cirúrgicas triplas) que fornecem melhor filtragem. Porquanto decorrido um ano de pandemia, as máscaras de tecido estão gastas, sendo comum a verificação de pessoas fazendo mau uso de equipamento de proteção;
● Criação de campanha institucional massiva sobre a importância da vacinação e das medidas de prevenção;
● Regulamentação efetiva de fiscalização da execução das medidas de distanciamento e de combate a disseminação do coronavírus no ambiente de trabalho.
Recomendação aos Diretores de Promotoria de Justiça que evitem a determinação de expedição de diligências aos Oficiais do Ministério Público para locais com forte exposição ao coronavírus, tais como UBS, UPAs, hospitais, ILPIs.