O SIMPE-RS enviou ofício ao Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos, Benhur Biancon Junior, solicitando a expedição de uma normativa aos Promotores de Justiça para que evitem a determinação de diligências de alto risco de infecção pelo novo coronavírus aos oficiais do Ministério Público. Através da Ouvidoria em Saúde, chegaram ao sindicato relatos de colegas oficiais que têm recebido a determinação de cumprimento de Mandados de Averiguação com a finalidade de acompanhar agentes de saúde em inspeções de locais em que foram noticiados surtos de coronavírus, verificar a existência de leitos em estabelecimentos hospitalares, bem como verificar se pessoas infectadas estão cumprindo quarentena.
A iniciativa do sindicato tem o objetivo de evitar a exposição dos servidores do Ministério Público a situações de risco, considerando, ainda, que essas averiguações podem e devem ser feitas por profissionais da área de saúde, devidamente treinados e equipados para atividades desta natureza. O requerimento é para expedição de uma normativa aos Promotores de Justiça para que estes evitem determinar o cumprimento deste tipo de diligência, dado o grande potencial de contaminação dos servidores e o fato de que estes possuem apenas máscaras como equipamento de proteção individual fornecido pela instituição.