O SIMPE-RS vem a público manifestar sua solidariedade às servidoras do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) em situação de assédio moral e sexual. O sindicato também manifesta repúdio à demora na apuração e solução da situação. Conforme publicado pelo Sintrajufe/RS, o processo de sindicância foi aberto mais de um ano após a formalização da denúncia. Além disso, as vítimas seguem sob a chefia da pessoa denunciada, que integra a atual administração do Tribunal.
Conforme denunciado pelo Sintrajufe/RS, na semana passada, o procedimento interno aberto pelas servidoras foi arquivado, “sem que nenhuma das partes fosse ouvida, e outro foi aberto sem observância de formalidades, tudo isso marcado por excessiva demora”. O caso precisou da intervenção do Ministério Público Federal para ter andamento. O órgão determinou a abertura de processos administrativo, cível e penal.
É lamentável que denúncias tão graves sobre situações extremamente danosas para as servidoras e os servidores vítimas sejam tratadas com tão pouca atenção dentro do próprio Sistema de Justiça. Os impactos na vida laboral e pessoal de pessoas em situação de assédio moral e sexual são muitos e o tema precisa ser enfrentado com seriedade e compromisso por nossas instituições. Reiteramos nossa solidariedade às servidoras do TFF4 e lembramos que o SIMPE-RS também conta com a Ouvidoria em Saúde e Assessoria Jurídica para tratar de situações como esta no MPRS.